VINHEDO: Condenado, vereador Marcos Ferraz (PSD) se diz vítima de armação

Mais de dez anos depois de ser acusado por suposta corrupção, Marcos Ferraz, agora vereador, tem que enfrentar uma condenação, na qual se diz vítima. Em 2005, por causa de supostas irregularidades na organização da 44ª Festa da Uva de VINHEDO (FUV) foi movida uma ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) contra o atual vereador Marcos Ferraz, na época vice-prefeito e secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, além de presidente da Comissão Organizadora da 44ª Festa da Uva de VINHEDO (FUV). Também envolvidos estão Milton Barbosa da Silva, então secretário Municipal dos Esportes e vice-presidente da festa; e Alexandre Scarlato com  sua empresa Alexandre Scarlato – ME.

SEM LICITAÇÃO
O MP alega que na época da Administração Kalu Donato, sem abertura de licitação, os dois primeiros celebraram contrato com Alexandre Scarlato e sua empresa onde se fez constar que a Alexandre Scarlato- ME pagaria à Prefeitura de VINHEDO o valor de 5% (cinco por cento) do total bruto arrecadado com a venda de bebidas durante a FUV. Mas o MP garante que, na realidade, os acusados celebraram contrato verbal de divisão de 50% (cinquenta por cento) para cada parte do faturamento bruto da operação. De acordo com o MP, foram subtraídas do faturamento bruto, o total de R$ 179.920,82.

CONDENADOS
Após ampla defesa concedida aos acusados, o Juiz Fábio Marcelo Holanda da 1ª Vara da Comarca de VINHEDO, em 12 de fevereiro de 2017 condenou Marcos Ferraz a devolver aos cofres de VINHEDO o valor de R$ 49.259,38 mil, suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil no valor de R$ 15 mil, equivalente a 1/3 dos danos e proibição de o réu contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por cinco anos.

Já  Milton Barbosa da Silva foi condenado a devolver o valor de R$ 49.259,38 mil. Alexandre Scarlato tem a mesma pena. Todos os condenados estão com seus bens bloqueados temporariamente.

Ainda cabe recurso da decisão!

VÍTIMA DE ARMAÇÃO

Como se trata de uma decisão de Primeira Instância, cabe recurso, e no caso do vereador Marcos Ferraz, o seu mandato, por enquanto, não corre perigo. Caso seja condenado em Segunda Instância, por se tratar de órgão colegiado, o vereador perderá o seu mandato assim como estará sujeito às outras penas sentenciadas. A FOLHA NOTÍCIAS conversou com o vereador Marcos Ferraz sobre o assunto e ele declarou que foi vítima de uma armação.

“Uma pena que o Juiz entendeu dessa forma me condenando, o que eu discordo. Vou recorrer a um órgão colegiado, com três juízes, tenho certeza que essa decisão vai ser mudada. Tudo isso foi muito ruim na época, foi desgastante, mas fiz a defesa demonstrando que eu não tive culpa. É verdade, fui presidente da festa, da comissão licitatória, e legalmente o juiz agiu de acordo com a lei, mas na verdade fui vítima de uma grande armação, o meu erro foi ter sido ingênuo demais lidando com pessoas perigosas”, reconhece Marcos Ferraz.

CABE RECURSO

“Como cabe recurso, nos próximos dias meus advogados vão recorrer no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), é o caminho quando não se concorda com a decisão do juiz. Vou enfrentar de cabeça erguida, os que me conhecem sabem que falo a verdade, mas ataques sempre vão existir, estou preparado”, garante o vereador Marcos Ferraz.

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