VINHEDO: Detran.SP flagra irregularidade em autoescola
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na noite terça-feira (12), irregularidades na aplicação de aula prática da categoria A (moto) em um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, em VINHEDO.
A equipe de fiscalização constatou que uma moto da autoescola Vip, de VINHEDO, que deveria estar em aula prática (como constava do sistema e-CNHsp), estava estacionada no Parque Municipal. O e-CNHsp rastreia todas as etapas do processo de habilitação. Tanto o instrutor como o aluno que deveria estar em aprendizagem no carro não estavam presentes. Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de VINHEDO por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos responderão a inquérito policial.
Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a um processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“A adequada formação do condutor é fundamental para tornarmos o trânsito mais seguro. Por este motivo o processo de habilitação deve ser seguido à risca, com dedicação, para que todos sejam bons condutores no futuro”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
