VINHEDO: Em audiência pública, Câmara debate Desenvolvimento Rural Sustentável e Políticas de Fomento à Agricultura
Na semana passada, a Câmara Municipal de VINHEDO realizou audiência pública para debater o Desenvolvimento Rural Sustentável e Políticas de Fomento à Agricultura em nosso município. Organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, presidida pelo vereador Valdir Barreto (PSOL), o evento apresentou amplo debate entre especialistas e a população, especialmente agricultores e ambientalistas.
Além do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social na Câmara, Valdir Barreto, participaram da audiência os vereadores Carlos Florentino (PV), Edson PC (PDT) e o vice-presidente da Câmara, Sandro Rebecca (PDT).
“Inicialmente, agradecemos à Casa da Agricultura de VINHEDO, que tem um trabalho muito importante em VINHEDO e foi fundamental para a realização desta audiência que agora, com a entrada da Revisão do Plano Diretor nesta Casa, faz parte desta discussão e tem por objetivos específicos recolher subsídios para o processo de tomada de decisões para a Revisão do Plano Diretor de VINHEDO e proporcionar ao cidadão o encaminhamento de seus pleitos a respeitos”, explicou Valdir Barreto logo na abertura da audiência.
Primeiro a expor, o engenheiro agrônomo José Augusto Maiorano, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de São Paulo, discorreu sobre o tema “O que é o Desenvolvimento Rural Sustentável o seu impacto no Município”. Em sua apresentação, explicou novos conceitos de sustentabilidade e segurança alimentar na agricultura, incluindo rastreabilidade e biodiversidade, ressaltando objetivos de integrar recursos naturais, assegurar a produção sustentável de alimentos e outros produtos, utilizar de tecnologias, assegurar a renda da propriedade e eliminar (ou reduzir) fontes de contaminação.
Joel Leandro Queiroga, engenheiro agrônomo da Embrapa Meio Ambiente, tratou de experiências agroecológicas na Bacia PCJ. Em sua explanação, comentou o uso da terra e os sistemas de produção, ressaltando a qualidade dos recursos hídricos, a bacia PCJ e comentou importantes experiências e números em produção orgânica e agroecologia.
Contribuindo para o debate, a secretária de Meio Ambiente e Agricultura de ITATIBA, Dorothéa Antonia Pereira Monteiro, ressaltou que Itatiba pode auxiliar com experiências sobre desenvolvimento da agricultura, desenvolvimento sustentável e respeito ao meio ambiente. Ressaltou a importância de legislação e políticas públicas eficientes para assegurar a continuidade de bons programas. Explicou programas de incentivo à produção de hortas, viveiros municipais e tratamento de efluentes, assim como ressaltou a necessidade qualificar o agricultor, conscientizar para ações como o saneamento rural, preservar fauna e criar programas de subvenção e compensação.
José Carlos Maziero, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura de ITATIBA, discorreu sobre a experiência em Política Pública para a Agricultura. Explicou o mecanismo para criação do seguro agrícola utilizado em Itatiba, feito sob forma de reembolso ao produtor agrícola que adquiriu a previamente a apólice do seguro. Entre suas considerações, explicou que o Poder Público deve estimular o associativismo do produtor rural, pois assim é possível contribuir para a desoneração da Administração.
O vereador Edson PC (PDT) comentou que fez requerimento de informações sobre a agricultura familiar e que, segundo dados apresentados, em 2019 a Prefeitura de VINHEDO utilizou cerca de R$ 2 milhões para pagamento a cooperativas pelo fornecimento de produtos para a merenda na rede municipal de Educação. Ainda segundo pronunciamento do parlamentar, não constam cooperativas agrícolas de VINHEDO entre aqueles que receberam os pagamentos. “É importante mobilizar os agricultores para que se organizem e possam participar deste processo”, completou Edson PC.
Valdir Barreto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, encerrou a Audiência Pública explicando que todos os palestrantes contribuíram gratuitamente para o debate. “Agradeço a todos pela participação e colaboração para a realização deste debate”, concluiu.
As apresentações utilizadas pelos palestrantes, assim como o vídeo com a audiência na integra estão disponíveis no website da Câmara. Basta acessar https://www.camaravinhedo.sp.gov.br/audiencia-publica-para-discussao-do-desenvolvimento-rural-sustentavel-e-praticas-de-fomento-a-agricultura
