VINHEDO: Em plena crise, vereadores aprovam na surdina aumento de 64%

Publicado em 16/02/2015

Está certo, mas cheira esquisito. Em plena sexta-feira 13 de carnaval, às 9h da manhã, sem avisar a imprensa local, foi realizada a 14ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de VINHEDO quando foi votado e aprovado por 13 votos a favor e um contra o Projeto de Lei Complementar nº 1 / 2015 que aumenta em 64% o valor do salário dos assessores parlamentares da Câmara e altera a remuneração da classificação CC.2 (assessor parlamentar) da tabela constante no Anexo VI da Lei Complementar nº 113, de 04 de abril de 2012.

NÍVEL SUPERIOR

No seu Art. 1º o projeto aprovado estipula o salário de assessor parlamentar da Câmara Municipal de VINHEDO em R$ 3.576,00 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais). E justifica afirmando que após a reestruturação administrativa realizada pela Câmara em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exigindo para o provimento no cargo de Assessor Parlamentar exigindo a formação superior em Ciências Jurídicas e Sociais, Administração de Empresas, Administração Pública/Gestão em Administração Pública, Comunicação Social lato senso (Propaganda e Marketing/Publicidade e Propaganda), Economia ou Contabilidade, os vencimentos dos assessores não sofreram qualquer alteração, salvo o reajuste anual.

Por outro lado a remuneração até então praticada, quando comparada com outras Câmaras Municipais da região, os vencimentos do cargo de Assessor Parlamentar no Poder Legislativo Municipal está muito abaixo da média das Casas de Leis da RMC, inclusive das Câmaras que não exigem o nível superior especifico para as atividades.

Portanto, o projeto entende que por uma questão de justiça a readequação da remuneração dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de VINHEDO se fez necessária diante da exigência de nível superior específico para provimento no cargo. E que o aumento em questão não irá ultrapassar os percentuais legais constantes na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal conforme ficou constatado no Estudo de Impacto Orçamentário previamente realizado.

VOTO CONTRA

O único vereador a votar foi o ex-presidente Rubens Nunes (PR). Em sua justificativa, Rubens Nunes explicou que “votei contra, não porque acho injusto o aumento,mas pela maneira como a sessão foi realizada. Os vereadores da bancada do PSOL, Valdir Barreto e Rodrigo Paixão também criticaram a forma como a sessão foi realizada. “É prática usual colocar assuntos polêmicos em votação no horário matutino, discordo disso, mas voto a favor do aumento”, comentou Valdir Barreto. Apesar da época apropriada (carnaval) o ‘palhaço cidadão’ enfiou o nariz no saco e dançou conforme o samba.

Outro que criticou a forma como a sessão foi convocada, mas votou a favor, Hamilton Port (PROS) disparou mais uma vez o seu ‘fogo amigo’: Eu vejo justiça na concessão do aumento, mas realizar sessões pela manhã parece que estamos fugindo do público. Por sua vez Paulinho Palmeira (PSB) garantiu que votou consciente, “estou tranquilo quanto a isso”.

ADEQUAÇÃO SALARIAL

Conversando com a reportagem da FOLHA NOTÍCIAS, o presidente vereador Márcio Melle (PSB) não se tratou de aumento de salários, mas uma adequação salarial que se fazia necessária desde que foi exigido o nível superior específico para a contratação de assessores parlamentares. “Acontece que os assessores estão indo embora devido aos baixos salários, haja vista que nas Câmaras a região os salários são bem melhores, e não se consegue contratar alguém com nível universitário que queira receber o salário até e então vigente, além de não ser aceito qualquer nível universitários, mas apenas os que preencham os requisitos da lei que regula essas contratações”, justifica o presidente Márcio Melle.

CHEIRA MAL

Mas Márcio Melle não explicou porque a sessão foi realizada de última hora sem avisar a imprensa (a FOLHA não recebeu nenhuma informação sobre a sessão, só depois…), e claro, sem a presença do povo e na véspera do carnaval. Por quê? Para tudo ser esquecido na quarta-feira de cinzas? Cheira muito mal tudo isso porque em plena crise com queda de ICM, empresas demitindo, aumento de gasolina, de energia, falta de água, Câmaras, para economizar, estão suspendendo sessões extraordinárias, que custam caro, e em VINHEDO os vereadores, na calada da manhã, aumentem salários a toque de caixa. Na realidade o aumento é muito justo, mas foi colocado de maneira estranha e em momento inoportuno.

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS ORDENADOS POR SÍMBOLOS