VINHEDO: ‘Facão’: Vereador quer duas cadeiras a menos na Câmara de Vinhedo
O vereador de VINHEDO, Nil Ramos (PROS), corre contra o tempo para conseguir ‘costurar’ o apoio à entrada de um novo projeto de lei na Câmara Municipal, que prevê a redução das 13 cadeiras hoje definidas para a legislatura de 2017, já resultado da aprovação do corte de 15 para 13 vereadores, ocorrida em fevereiro de 2014 (leia texto abaixo), para 11. Após conversas preliminares, o parlamentar percebeu que a missão não será assim tão fácil. “Tenho conversado com os meus pares e recebi tanto apoio quanto oposição à apresentação do projeto. O problema maior é que com o recesso parlamentar está difícil falar com os companheiros. Alguns estão em férias, fora da cidade. Outros não vêm à Câmara nesse período. Porém a minha intenção é ter uma posição mais firme até o final do recesso”, afirmou Nil Ramos.
CENÁRIO EXIGE MEDIDAS
Entre os que apoiam a ideia estão Hamilton Port (PROS), Edu Gelmi (PMDB) e Ana Genezini (PTB). Aliás, Edu Gelmi, que obteve aprovação no seu projeto de redução de 15 para 13 cadeiras em 2014, apoia a ideia e defende a propositura com as mesmas justificativas econômicas que Nil agora cita para a apresentação do novo projeto de suprimir mais duas cadeiras. “Estamos vendo a atual crise econômica, que vai ainda se acentuar, observando também a queda na arrecadação do município e estamos nos antecipando para também, no plano de contingência nacional, propor essa diminuição de cadeiras, que irá se reverter em uma economia considerável de forma geral.”, afirma Nil Ramos. Ele lembra ainda que a já aprovada redução de 15 para 13 cadeiras em 2014 foi uma boa proposta, mas que o cenário econômico era outro. “Agora a situação é diferente e ainda mais séria, mais agravante. Temos que pensar nos gastos do futuro”.
ECONOMIA É O PILAR
Segundo Nil, a economia se refletirá não apenas nos salários de dois vereadores, mas também em toda a infraestrutura por trás disso, como salários de assessores, combustível, carros, material, telefone, água, luz, entre outros. “A oposição com certeza será contra, uma vez que já votou desfavoravelmente ao outro projeto de redução assinado por Gelmi e por mim. Estou buscando conciliação com quem é possível”, explica o vereador.
‘VINHEDO É POLITIZADA’
Para o parlamentar, VINHEDO é uma cidade diferenciada por ser politizada e isso justifica a redução. “Onze é um número que considero o ideal. Já fiz a justificativa do projeto, em que consta como um dos principais pilares o fato da sociedade vinhedense ser politizada e saber onde reclamar e como exigir os seus direitos. A economia neste momento é muito importante, acredito. Também não é preciso fazer comparativos com outras cidades, uma vez que o Artigo 29, da Lei Orgânica do Município, estabelece um limite máximo de cadeiras, conclui.
Projeto aprovado em 2014 já reduziu cadeiras de 15 para 13
Na sessão do dia 4 de fevereiro de 2014, os vereadores da ‘situação’ conseguiram aprovar a emenda e o Projeto de Decreto Legislativo 06/2013, de autoria dos vereadores Eduardo Gelmi (PMDB) e Nil Ramos (PROS), que propôs a redução de 15 para 13 as cadeiras de vereança para a Legislatura que será iniciada em 2017. A redução, que teve dez votos a favor e quatro contrários, aconteceu depois de um ferrenho debate entre os oposicionistas e o autor do projeto original, vereador Edu Gelmi, que defendeu que o legislativo de VINHEDO terá uma economia muito grande, cujo montante poderá ser utilizado na construção de creches, casas populares captação de água e outras melhorias para a cidade. Já a oposição sustentou que em muitas cidades onde o número de vereadores é menor do que em VINHEDO, os custos com a Câmara são muito maiores, não havendo, portanto, a garantia de que com a redução das cadeiras haverá também uma redução nos gastos. Após a aprovação, o projeto passou a valer para a próxima legislatura em 2017. Na época, o edil exemplificou ainda que outras cidades, cujo número de habitantes é consideravelmente maior do que de VINHEDO, chegando até o dobro, têm um total menor de vereadores, como:
Guaratinguetá: população 112.675 – 11 vereadores;
Catanduva: população 113.355 – 13 vereadores;
Cubatão: população 119.519 – 11 vereadores;
Botucatu: população 128.788 – 11 vereadores;
Franco da Rocha: população 133.406 – 11 vereadores;
Pindamonhangaba: população 148.604 – 11 vereadores;
Francisco Morato: população 156.063 – 12 vereadores;
Indaiatuba: população 205.808 – 12 vereadores;
Cotia: população 205.154 – 13 vereadores;