VINHEDO: Grande manobra da ‘oposição’ na Câmara paralisa Prefeitura e alguns serviços

A recusa da ‘oposição’ em aprovar o Projeto de Reformução de Cargos do prefeito Jaime Cruz provocou ao longo da semana um verdadeiro caos nos sistemas de atendimento das diversas Secretarias da Administração Municipal, notadamente naquelas mais afetadas pela não aprovação do projeto.
Na Secretaria de Esportes, por exemplo, ficaram sem instrutores o judô, a hidroginástica, a natação e o futebol, sendo que em algumas atividades alguns funcionários tiveram que fazer jornada dupla em uma espécie de ‘improviso com responsabilidade’, ficando o próprio secretário Gustavo Zampieri, o ‘Tubarão’, encarregado de preencher a vaga de vários professores demitidos. “Mas estamos tentando resolver o mais rápido possível a situação com a requisição de funcionários concursados para as vagas que surgiram; Eu mesmo assumi algumas aulas”, disse ‘Tubarão’.
Outra Secretaria bastante prejudicada foi a de Cultura e Turismo, que esteve na Câmara durante a sessão de segunda-feira, 13, apresentando uma performance poética com alunos das oficinas para divulgar a Semana de Incentivo à Leitura, projeto de autoria do vereador Márcio Melle, presidente da Casa de Leis. Além da distribuição de poemas entre os vereadores, cada edil ficou com a incumbência de ler um texto poético durante a sua fala na fase da explicação pessoal.
Mas nem tudo é poesia na Cultura. Vários comissionados perderam os seus cargos com a reprovação do projeto do prefeito Jaime Cruz pelos oposicionistas.  Todos os professores das Oficinas Culturais foram demitidos e não se sabe como nem quando novos professores serão contratados. Enquanto isso, os alunos ficarão sem as aulas o que está gerando imensa revolta entre os pais que se queixam de não terem sido avisados das demissões.
Também os serviços do Procon estão prejudicados devido à brusca redução do número de servidores daquele órgão. Na Secretaria da Saúde os serviços de atendimento especializado estão prejudicados porque vários profissionais foram demitidos por causa da jogada política da oposição.
Outros setores estão prejudicados com a exoneração de cerca de 120 profissionais da Administração Pública de VINHEDO. O Departamento de Compras e Licitações, o Departamento de Comunicação, a Secretaria de Negócios Jurídicos, o Almoxarifado, Secretaria de Obras, do Meio Ambiente, são algumas das áreas também afetadas, o que não foi levado em conta pela oposição que preferiu fazer politicagem em cima dos cargos dos comissionados sem considerar a vida dessas pessoas.

APELO AO BOM SENSO

Confirmando o seu empenho em resolver a demissão dos servidores, o prefeito de VINHEDO, Jaime Cruz se reuniu na terça-feira, 14, às 9h, no CEPROVI com o presidente da Câmara, Márcio Melle (PSB), e os vereadores Ana Genezini (PTB), Alexandre Viola (PPS), Bacural Dias (PTB), Nil Ramos (PROS), Paulinho Palmeira (PSB), Rubens Nunes (PR) e Val Sousa (PTB) junto com secretários municipais e os servidores demitidos para debater a não aprovação do projeto dos cargos pelos oposicionistas e que resultou no desligamento de vários profissionais. Jaime Cruz fez questão de explicar, com detalhes, o ocorrido, bem como anunciar que, reuniria todos os vereadores para encaminhar novo projeto para ser apreciado já na próxima sessão do dia 22, quarta-feira da semana que vem. “Este é um momento muito crítico para a cidade de VINHEDO que vive um colapso em seus serviços à população. Mas este é o cenário após a não aprovação por parte da Câmara Municipal, embora 7 vereadores tenham votado a favor do projeto de Lei Complementar que atendia as mudanças solicitadas pela Justiça e, assim, adequava os cargos dos servidores públicos municipais, com foco na estruturação administrativa da Prefeitura”, esclarece Jaime Cruz. Realmente, 119 profissionais tiveram que ser desligados da Administração Pública pela decisão política de 6 vereadores que não pensaram no povo.
“Claro que lamentamos muito a decisão ocorrida na votação de ontem (segunda-feira, 13) pela manhã. Exaltamos o papel importante dos nossos vereadores, presidente Márcio Mele, Ana Genezini, Bacural, Alexandre Viola, Paulinho Palmeira, Val Souza, Nil Ramos e Rubens Nunes. Não vamos admitir que divergências políticas prejudiquem não apenas 108 profissionais e suas famílias, mas, especialmente, a população de VINHEDO”, garante o prefeito Jaime Cruz aos servidores.
No projeto encaminhado à Câmara, o prefeito Jaime Cruz já havia cortado 122 cargos comissionados, que representam 33,33% do total de cargos disponíveis para comissão. Ainda, o projeto destacava, em detalhes, a função de cada um deles, demonstrando o profissionalismo e a responsabilidade da atual Administração com o futuro da cidade. “Uma das principais marcas do nosso governo é o diálogo. E isto vamos manter. O que pedimos, aos 15 vereadores, especialmente aqueles que votaram contra, é que repensem a decisão e nos ajudem a continuar trabalhando pelo povo de VINHEDO que não deve e não pode ser prejudicado por divergências políticas. Vamos deixar a disputa eleitoral para o ano que vem, no período legal que existe para isso”, pondera o prefeito Jaime Cruz.
Em contrapartida, os vereadores presentes reforçaram que não medirão esforços para que o novo projeto de reestruturação administrativa seja aprovado pela Câmara o quanto antes, permitindo a recontratação dos servidores e diminuindo o colapso dos serviços prestados ao povo pela Administração Municipal. Para o vereador Márcio Melle, presidente do Legislativo, toda a Administração de uma cidade não pode ser prejudicada por decisões políticas na Câmara. “O estrago com a não aprovação do Projeto é imenso, impossibilita que diferentes setores da Prefeitura possam atuar de forma plena, atendendo de modo esperado a nossa população. Como presidente da Câmara afirmo que nós vereadores faremos o possível para repararmos esse erro”, enfatiza. Melle protocolou no mesmo dia, terça-feira, 14, no Gabinete do prefeito Jaime Cruz, o requerimento solicitando o reenvio do Projeto de Lei Complementar de alteração na estrutura administrativa da Prefeitura de VINHEDO que a oposição impediu de ser aprovado prejudicando um número imenso de vinhedenses.

O QUE ACHA A OPOSIÇÃO

Apesar da intolerância dos opositores ao Projeto e à volta da contratação dos funcionários demitidos, eles concederam uma entrevista coletiva na quarta-feira, 15. A ‘oposição’ (vereadores Rodrigo, Valdir, Marta, Edu, Jr.Choca, Hamilton e Dr.Dario Pacheco) apontou que o governo de Jaime Cruz é o único responsável pelas demissões dos comissionados porque cometeu falhas graves no Projeto. “O prefeito enviou às pressas o Projeto de Lei Completar para ser votado sem debate com a Câmara. Ele estava ciente do problema há mais de oito meses e não fez nada neste tempo. Os custos com cargos de confiança aumentariam em 27%, e com a possibilidade de criar novos cargos com altos salários, aprovar seria um ‘cheque em branco’ para mudar de regime ‘celetista’ para ‘estatutário’, sem debate também com os servidores. Essas demissões no Esporte e na Cultura aconteceram antes da reprovação deste Projeto de Reformulação. É bom deixar claro que a oposição não é contra cargos comissionados, mas a favor da Lei”, resumiu o vereador Edu Gelmi à reportagem da FOLHA NOTÍCIAS.

ENTENDA O CASO

Desde 2011 há um debate na Justiça com relação aos cargos de confiança em VINHEDO e em outras cidades, como LOUVEIRA e VALINHOS. Existe uma resolução do Tribunal de Contas para que não se crie mais cargos de confiança, e que aos poucos sejam substituídos por agentes e profissionais concursados. No caso de VINHEDO, a Lei que criou mais cargos de confiança em 2011 foi considerada irregular por não atender a determinação da Lei. Todo tipo de defesa da Prefeitura, desde então foi esgotado, e o problema ‘caiu no colo’ de Jaime Cruz, que viu no problema uma oportunidade de reformular todo quadro administrativo da Prefeitura, regularizando Secretarias e alterando o sistema de trabalho de CLT para Estatutário. Na Câmara, os opositores não gostaram da ideia, e na reprovação do Projeto, extinguiram 119 postos de trabalho na Prefeitura, afetando o atendimento à população.

O QUE ACONTECEU?

MESA DIRETORA DA CÂMARA ‘COME MOSCA’, PROJETO DOS CARGOS É APROVADO E LOGO DEPOIS REPROVADO

Sob forte tensão, vaias, gritos e duelos verbais entre alguns vereadores da ‘situação’ e da ‘oposição’, assim transcorreu a 16ª sessão extraordinária realizada segunda-feira, 13 às 9h, no plenário da Câmara Municipal de VINHEDO.
Tudo por causa do Projeto de Lei Complementar nº 3/2015, que altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 112, de 20 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de VINHEDO, estipula o regime jurídico dos servidores da Administração Pública direta e indireta”, popularmente conhecido como Projeto de Reformulação dos Cargos.

CABO DE GUERRA

Foi um ‘cabo de guerra’ legislativo. De um lado, a ‘oposição’ formada por Rodrigo Paixão, Marta Leão, Valdir Barreto, Dario Pacheco, Edu Gelmi e Hamilton Port tentavam a todo custo desqualificar o Projeto de Jaime alegando que o mesmo continha erros de redação, foi enviado em cima da hora, e que as atribuições dos comissionados estavam em desacordo com os cargos.
Por sua vez a ‘situação’, capitaneada por Ana Genezini, acompanhada por Rubens Nunes, Paulinho Palmeira, Nil Ramos, Val Souza, Alexandre Viola e Bacural rebatiam as acusações dos ‘opositores’ alegando que erros de redação foram corrigidos através de emendas, que realmente o projeto chegou em cima da hora, mas os legisladores deveriam estar preparados para trabalhar também em regime de urgência, pois são muito bem pagos para isso, mas o atraso, segundo a vereadora Ana, “aconteceu por conta do tempo consumido pelo Executivo para organizar a reestruturação de cada secretaria definindo cargos e nomes que seriam dispensados”.

DEMAGOGIA ‘SOCIALISTA’

Diante de um comentário do vereador Rodrigo Paixão (PSOL) de que o cargo de ‘Secretário Adjunto’ constava em várias páginas do Projeto, apesar de já ter sido extinto pelo Executivo Municipal, e que por isso seria contra o Projeto, Ana Genezini rebateu as afirmações do colega dizendo que na reunião com os vereadores para analisar o texto enviado, Rodrigo Paixão não apontou nenhuma irregularidade, “mas que no microfone, diante da plateia presente e da internet o vereador aproveita para deitar falação e fazer demagogia diante dos holofotes”.
Quando Rodrigo Paixão ameaçou os vereadores que votassem a favor do Projeto de cargos com a possibilidade de acontecer uma Ação Civil Pública, foi a vez de Rubens Nunes (PR) disparar dizendo que o seu colega deveria respeitar os seus pares não fazendo este tipo de ameaça. “Vereador Rodrigo, aqui não tem nenhum ‘menino’ inocente e não é só o senhor que é dotado de inteligência”, ‘rasgou o verbo’, Rubens Nunes.

LETRA MORTA

Por outro lado, o vereador Valdir Barreto, demonstrando total insensibilidade para com a vida das pessoas que perderiam os seus empregos, disse que ficaria ao lado de sua ‘dignidade’ votando contra o Projeto que no seu entendimento caracteriza um procedimento de improbidade administrativa. Para o edil ‘socialista’ o importante é focar os erros do Poder Executivo e não as necessidades das pessoas, como por exemplo, a população que ficará sem o devido atendimento da Prefeitura. Na mesma linha de descaso total para com a vida dos seres humanos demitidos, a vereadora Marta Leão (PSD) sustentou o seu amor pela ‘letra morta’ em detrimento da pessoa viva e justificou seu voto contra alegando que as atribuições dos cargos são incompatíveis com a condição de comissionado, o que poderia gerar problemas no futuro, sendo bastante vaiada, assim como foram os seus colegas de ‘oposição’.

RAIVA ‘BLACK BLOC’

Mas o ‘combate’ de ideias entre os edis incentivava o movimento da plateia que, formada por funcionários, comissionados e concursados, irmanados na luta pela aprovação do projeto que garantiria aos primeiros os seus empregos, vaiava, aplaudia, gritava e silenciava conforme o andamento das discussões em torno do projeto. Essa efervescência democrática só foi empanada, mais uma vez, pela atuação raivosa, e desavergonhada de um suposto ‘black bloc’ ligado ao PSOL ostentando uma camiseta de um Sindicato local dirigido a mão de ferro pelos psolistas. O tal sujeito passou o tempo todo gritando impropérios (como se vê na foto acima), comportamento que era visivelmente aprovado com sorrisos irônicos pela bancada ‘socialista’.

‘COMEU MOSCA’

Então, depois de quase 5 horas de batalha oral, são votadas as emendas, aprovadas por unanimidade. Votar as emendas fez parte da estratégia da oposição para tentar uma última cartada contra o projeto. Passam as emendas, mas o projeto é barrado. Na votação foram 7 votos a favor e 6 contra a propositura do Poder Executivo. Mas a Mesa Diretora, como diz no linguajar popular, ‘comeu mosca’, chegando a anunciar a aprovação, mas logo depois teve que voltar atrás porque a votação deveria ser por maioria absoluta dos 15 vereadores, portanto seriam preciso 8 votos e não 7 para aprovar o projeto dos cargos.
Agora, para que o projeto volte à ser votado, os vereadores recorreram ao Artigo 49 da Lei Orgânica Municipal, que versa sobre a urgência de projetos de interesse da municipalidade. Para que isso ocorra, é necessário que, no mínimo, 8 vereadores assinem o pedido de reenvio do projeto por parte do Executivo para que seja feita nova discussão e votação.

COLAPSO

As 8 assinaturas conquistadas deram uma garantia mínima de aprovação do projeto em regime de máxima urgência antes que o funcionamento de VINHEDO entre em colapso totalmente com a demissão dos cerca de 120 comissionados. A população já percebeu, nos últimos dias, a deficiência na Prefeitura de VINHEDO, a ponto de faltar quem opere as funções básicas do conjunto de Secretarias da Administração Pública que ficarão incapacitadas de servir ao povo do mesmo modo que colocou a cidade, há pouco tempo atrás, como uma das que possuem a melhor qualidade de vida no Estado e no Brasil.

PREFEITO JAIME CRUZ VAI À CÂMARA NO FINAL DA SESSÃO E ‘DESPACHA’ NA CALÇADA

Jaime fica à vontade junto ao povo

Jaime fica à vontade junto ao povo

Pegando a todos de surpresa, o prefeito Jaime Cruz, apareceu na Câmara de VINHEDO, durante a sessão das 18h, mas permanecendo do lado de fora, na calçada, onde concedeu uma divertida e disputada ‘entrevista’ coletiva junto com alguns secretários, ex-comissionados, e a galera que fica depois das sessões ‘jogando conversa fora’ até altas madrugadas.
Questionado sobre o que pretende fazer diante da rejeição do projeto pelos opositores, Jaime foi tranquilo ao responder que iria convocar os 15 vereadores para uma reunião e propor o reenvio do Projeto (o que ocorreu).Ele afirmou que os demitidos da Secretaria de Esportes e da Secretaria da Cultura não estão incluídos no projeto dos cargos. “Quanto ao Esporte, vou convocar alguns concursados para realizar o trabalho, mas ainda não sei direito o que fazer quanto ao pessoal que saiu da Cultura, talvez, para contrariar o Valdir Barreto (risos) vou ‘terceirizar’ alguma empresa que trabalhe com arte e cultura. Não dá para contratar um professor de flauta e não aparecer aluno, vão acusar de ‘assédio moral’ deixar o cara sem trabalhar (risos)”, brincou o prefeito.
Sobre a acusação de que enviou o projeto na última hora, Jaime comentou que mal teve tempo (4 meses) de trabalhar as mudanças em cada Secretaria. “Esse trabalho demanda muito tempo, mas alguns vereadores escondem a verdade para fazer palanque. Na última hora? Fui vereador por três oportunidades e cansei de estudar projetos na madrugada para votar na manhã seguinte. Então, o vereador só trabalha no mole, no conforto, que história é essa? Vai ficar bancando o coitadinho, a pobre vítima, exigindo conforto enquanto o povo rala na dureza? Vereador tem que trabalhar duro mesmo, como eu trabalhei e trabalho o tempo todo, afinal ganham muito bem para quê? Para trabalhar, eu penso”. Com relação às críticas da ‘oposição’ de que “as atribuições dos comissionados tem conotações de concursados”, Jaime disse que não é verdade. “Inclusive esse foi um dos motivos da demora, adequar todos os cargos às suas legítimas funções. Mas no microfone, diante da plateia favorável, é fácil distorcer a verdade”, aponta. Sobre o curto prazo que dispõe, Jaime disse que quer ver esse problema solucionado o mais rápido possível, sob pena de a cidade ficar inviável. “Olha, se estes vereadores oposicionistas demorarem, não vai ter remédio, não vai ter Procon, o atendimento como um todo vai ficar prejudicado, pessoas com doenças graves podem vir a óbito a qualquer momento, creches vão ficar vazias, escolas sem professores, mas tudo isso poderia ser evitado se a ‘oposição’ pensasse mais no povo do que na rigidez da letra. Mas espero contar com todos para solucionarmos logo esse problema. Não vejo porque tanta divergência, a meu ver, fruto da ambição política e do radicalismo ideológico. Mas radicalismo não leva a lugar algum”, observa Jaime, que acabou despachando ali mesmo, na calçada (foto).

NOTA À POPULAÇÃO VINHEDENSE

Nós, ex-funcionários públicos comissionados da Prefeitura de VINHEDO, lamentamos por não estarmos mais desenvolvendo nossas atividades, que sempre foi exercida com competência, comprometimento e responsabilidade. Mas ficamos ainda mais entristecidos por percebemos que alguns serviços públicos, oferecidos à população, já estão sendo prejudicados por falta de profissionais, como é o caso do Procon (Órgão de Proteção e Direito do Consumidor), na Saúde,  em projetos assistenciais, culturais e esportivos, entre outros departamentos.
Esta semana, por decisão judicial, funcionários que exerciam suas funções tiveram de ser desligados da Administração Municipal. Um Projeto de Lei Complementar foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para atender as mudanças solicitadas pela Justiça e propor uma nova reestruturação administrativa, porém o projeto não foi aprovado por alguns dos parlamentares e o desligamento de nós, funcionários, foi inevitável.
Nos próximos dias um novo projeto será encaminhado aos vereadores para votação e por isso pedimos, encarecidamente, que as divergências políticas sejam deixadas de lado, que o projeto seja analisado humanamente por vocês parlamentares, porque antes de sermos trabalhadores somos seres humanos.
Entre nós existem pais que precisam trabalhar para sustentar suas famílias; mulheres guerreiras que fazem uma dura jornada de trabalho para ajudar no sustento familiar; jovens que sonham com um futuro promissor; que trabalham para concluir seus estudos; pessoas que acabaram de construir uma família, com filhos pequenos e outras que lutam para manter seus filhos em universidades.
Gostamos do trabalho que exercemos e precisamos dele financeiramente. Esperamos, em breve, podermos voltar as nossas atividades e continuar trabalhando para a nossa população.

Grupo de ex-Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de VINHEDO

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