VINHEDO: Impasse entre Larcab e Prefeitura gera protesto de mães
Reunidas nesta semana, em frente à Prefeitura de VINHEDO, mães do Larcab (Lar Carlos Augusto Braga) portando faixas e cartazes protestavam contra a Prefeitura de VINHEDO por causa da falta de recursos para cobrir as despesas com o transporte das pessoas que utilizam os serviços do Lar CAB, referência no atendimento à pessoa com deficiência intelectual, autismo e suas famílias, e que encontram no trabalho oferecido pela entidade sem fins lucrativos capacitação, integralidade e dedicação, prestando serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias.
Segundo uma das mães que conversou com a reportagem da FOLHA NOTÍCIAS, o repasse de verba de 2019 par o Larcab teve ligeira redução e houve corte na área de transporte de alguns assistidos. “O serviço prestado pelo LarCAB oferta atendimento especializado às famílias com pessoas com deficiência, que tiveram suas limitações agravadas por inúmeras situações, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, e falta de cuidados adequados. Mas com a falta de dinheiro para custear o transporte dos pacientes e famílias todo esse trabalho maravilhoso fica sobremaneira prejudicado e a Prefeitura precisa rever a sua posição, e aumentar o valor do repasse, pois se trata de algo muito pouco para um serviço de tal amplitude”, opina Maria Franco.
OUTRO LADO
Por outro lado, a Prefeitura de VINHEDO diz que o repasse foi readequado com a realidade de cada seguimento e que a responsabilidade do transporte e o próprio Larcab, obedecendo o edital que regula o repasse de verbas públicas. “Há anos estabelecemos um programa de subvenção às entidades assistenciais da cidade, desde 2009 sob o nome de ‘Selando Parcerias’. Diversas entidades participam do processo de seleção, por meio do novo Marco Regulatório. O Lar Carlos Augusto Braga, LarCAB, é uma destas entidades, que assiste crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos com Deficiência Intelectual associada ou não a outras Deficiências e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Em 2018, por meio de Edital de 2017 e lei aprovada na Câmara Municipal, a Prefeitura de VINHEDO repassou ao LARCAB o valor total de R$ 1.055.647,00. Conforme previa o Edital, para todas as entidades participantes, um dos critérios estabelecidos pela Prefeitura de VINHEDO é a exigência das entidades em fornecer o transporte aos assistidos que não possuem condições para deslocamento, com critérios e avaliações a serem definidas pela própria entidade. Esta exigência, estabelecida pela Prefeitura em Edital desde 2017, é em acordo ao Marco Regulatório e tem, por parte da Prefeitura, ação de fiscalização no cumprimento. Tanto que, por diversas vezes, inclusive em ata e reconhecido pela entidade, em agosto do ano passado, a Prefeitura cobrou a entidade pelo descumprimento, sendo que, em meses anteriores, de forma amigável, já havia sido comunicada da necessidade de cumprir com as exigências do Edital, em destaque a questão do transporte. O valor repassado pela Prefeitura, conforme regras estabelecidas em Edital, deve atender aos requisitos. Outras entidades assistidas pelo Programa cumprem estas exigências. A Prefeitura reforça a importância do LARCAB para VINHEDO e sabe o quanto a entidade atende, com responsabilidade, profissionalismo e dedicação, às crianças, jovens e adultos da cidade. Por isso, desde o ano passado, tem estabelecido contatos com a entidade para resolver esta questão, de forma a não prejudicar o atendimento importante que a entidade presta à cidade de VINHEDO, sem descuidar das questões legais a serem cumpridas do contrato, que valida o repasse anual aprovado em Lei pela Câmara Municipal de VINHEDO”, explicou por meio de nota, a assessoria da Prefeitura de VINHEDO.
