VINHEDO: Mudanças na UPA geram debate e até retratação. Prefeitura atende as solicitações do MP

A semana foi tensa em VINHEDO, no que se refere às alterações no atendimento da UPA e Policlínica da Capela. Durante os primeiros dias, os debates dominaram as redes sociais, e até um vazamento de áudio, de uma fala do secretário de Saúde, dr.Alexandre Viola, quase fez ruir o relacionamento entre Ministério Público e Prefeitura de VINHEDO. No fim, e por enquanto, tudo acabou bem.

DO RELATÓRIO AO ÁUDIO
Na quarta-feira (11), véspera do feriado, a Prefeitura de VINHEDO entregou ao Ministério Público, em nome do promotor Rogério Sanches, o relatório de atendimento dos primeiros dias de alterações na UPA e Policlínica, além de explicações sobre as ocorrências denunciadas, inclusive sobre a decisão da Justiça Federal, que exige a continuidade da UPA 24h. No relatório, em que a FOLHA teve acesso, a Prefeitura de VINHEDO conta detalhes de como tem sido os procedimentos, e reitera que tanto a UPA quanto a Policlínica, continuam abertas 24 horas, com redução de jornada dos  funcionários, mas com direcionamento total para a Santa Casa de VINHEDO, que agora, conta com o apoio de 6 ambulâncias do Sistema 192 e 193. “A liminar deferida na Justiça Federal exige a necessidade de manutenção dos turnos de trabalho da UPA 24 h, tal qual como já havia sido dimensionado pela atividade administrativa e dentro dos permissivos da Portaria nº 10/2017 – MS, e ainda que alguns propaguem e espetacularizem situação diversa, nada muda quanto ao desempenho da atividade administrativa e a manutenção dos turnos de atendimento à população de VINHEDO…, esclarecendo à este órgão ministerial ainda que a competente defesa judicial será oportunamente apresentada, na intenção, inclusive, de determinar a extinção daquele feito por carência de legitimidade e interesse de agir do Ministério Público Federal, dentre outros aspectos processuais”, cita o relatório da Prefeitura de VINHEDO, ao Ministério Público, reiterando que não ‘existe fechamento de fato e muito menos encerramento de atividades’ da UPA e Policlínica, e que o atendimento 24 horas está contínuo e em conformidade com a Lei.

Não há fechamento de unidades, pelo que, desnecessária qualquer situação de realocação de atendimentos. O que existe é a otimização de equipes de trabalho, dentro dos critérios da Portaria n. 10/2017 – MS, a vista de manterem-se ativos os turnos de atendimento sem prejuízo do atendimento à população (…) A unidade da UPA VINHEDO, se localiza a menos de 750 (setecentos e cinquenta metros) do Hospital Santa Casa de VINHEDO, em tempo de percurso aproximado de 3 (três) minutos, ou seja, muito próximo e sem prejuízo de atendimento. O Pronto Atendimento – PA Capela não é diferente, e este dista aproximadamente 4,3 quilômetros de distância do Hospital Santa Casa de VINHEDO, e que o trajeto pode ser feito em aproximadamente 9 minutos“, relata a Prefeitura.

Entretanto, depois de entregue o relatório, e do diálogo entre Promotoria, prefeito Jaime Cruz, e secretários de Saúde e do setor Jurídico da Prefeitura, o vereador Edson PC (PDT) divulgou na internet, na noite de quarta-feira (11), um áudio em que o atual secretário de Saúde, dr.Alexandre Viola, satirizava o parlamentar por não ter conseguido êxito ao tentar barrar as mudanças na UPA. “Para regozijo nosso, acabamos de sair da Promotoria, com doutor Rogério, e ele mandou a gente ‘mandar bala’ no nosso projeto (risos)… Chupa Rodrigo Paixão e Edson PC (vereadores)”, dizia o secretário. A ‘bomba’ só não explodiu porque o secretário foi rápido, e convocou uma reunião com os vereadores, inclusive Edson PC (PDT) e Rodrigo Paixão (Rede), e ali fez uma retratação pública, pedindo desculpas aos parlamentares e ao promotor de Justiça, dr.Rogério Sanches. “Quero agradecer o promotor Rogério por entender a importância de nosso projeto (da UPA, Policlínica e Santa Casa),  ao mesmo tempo me desculpar com ele e com os vereadores Edson PC e Rodrigo Paixão. Jamais foi minha intenção prejudicar alguém. Venho fazendo uso de medicamentos fortes por conta de dois procedimentos cirúrgicos que fiz e isso pode afetar muito nossas ações. Não é uma justificativa, mas sim uma explicação. Sou humilde de reconhecer que errei, e pelo minhas sinceras desculpas. Espero que essa falha não atrapalhe o bom andamento de nossos trabalhos”, desculpou-se o secretário Alexandre Viola. Todos aceitaram a retratação do secretário. Alexandre Viola ressaltou à Reportagem da FOLHA NOTíCIAS, que a atual estrutura do PA Capela, a partir de orientação prestada ao Ministério da Saúde, será transformada em UPA 24h, em 2018.
Os atendimentos da UPA 24h e Policlínica continuam, em sistema de plantão, neste fim de semana, normalmente.

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SANTA CASA DE ITATIBA
A cidade vizinha de ITATIBA, viveu nos últimos dias, algo parecido com VINHEDO, no que se refere à área de Saúde. Há uma semana, o provedor da Santa Casa de ITATIBA, Benedito Netto declarou que o atendimento de baixa complexidade (não urgente), estava suspenso, devido a falta de repasse financeiro não realizado pela Prefeitura de ITATIBA, que também passa por grave crise financeira, e essa decisão foi tomada para não comprometer aos outros atendimentos de emergência. Em alguns caos, a Polícia Militar foi chamada, pois até vítimas de acidente não estavam sendo atendidas. A Rede Pública de Saúde, como as Unidades Básicas de Saúde e UPA ficaram sobrecarregados. Ontem, a Justiça determinou que a Santa Casa de ITATIBA volte a atender, imediatamente, os casos de baixa e média complexidade. O juiz Orlando Haddad Neto acatou o pedido da Prefeitura de ITATIBA e disse que a decisão foi baseada no risco da falta de atendimento e que se o hospital não cumprir pode ter que pagar uma multa de R$ 500 mil por dia. Os funcionários da Santa Casa alegam que teriam sido orientados a pedir que para que pacientes procurassem a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade, pois o hospital estava somente aceitando internações.

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