VINHEDO: Oposição é mais uma vez derrotada por insistência no ‘Plano de Metas’
Marta Leão já se vê como prefeita, em clima do Dia da Mulher
A 88ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de VINHEDO realizada segunda-feira, 2, foi suspensa por quase uma hora para que os vereadores debatessem sobre o parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania à proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal de Nº1 /2013 com um dispositivo que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do ‘Programa de Metas’ pelo Poder Executivo.
OPOSIÇÃO DERROTADA
Após a longa paralisação os trabalhos da sessão foram reiniciados e o parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania, dado à proposta, foi mantido pelos vereadores Alexandre Viola (PPS), Ana Genezini (PTB), Hamilton Port (PROS), Rubens Nunes (PR), Nil Ramos (PROS), Paulinho Palmeira (PPS) e Val Souza (PTB) que votaram a favor do parecer totalizando sete votos.
Por seu lado a oposição contou com os votos contrários ao parecer dados por Rodrigo Paixão e Valdir Barreto (ambos do PSOL), Marta Leão (PSD), o incrível Bacural, mais uma vez desobedecendo à sua líder, Ana Genezini que antecipadamente pediu à bancada do PTB o voto favorável ao parecer, Edu Gelmi (PMDB), Júnior Choca (SDD), Dario Pacheco (PSDB), totalizando também sete votos.
O presidente Márcio Melle (PSB), que possui o direito do ‘voto de minerva’, desempatou a votação para a bancada situacionista e votando favorável ao parecer, o que resultou no arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2013, ou seja, o Poder Executivo não será obrigado a cumprir um Plano de Metas, já que existem outras formas já elencadas para organizar as contas da Prefeitura, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual de Ação Governamental.
SUCUMBÊNCIAS
O outro assunto que foi discutido e votado resolveu de vez a pendenga dos honorários advocatícios advindos de sucumbência (valor pecuniário pago ao advogado da parte vencedora pela parte vencida, ou sucumbida) no âmbito da Administração Municipal. Os honorários sucumbenciais devidos aos advogados públicos foram regulamentados através do Projeto de Lei nº 9/2014 que foi aprovado por 14 votos favoráveis.
LICENÇA-MATERNIDADE
Também gerou um longo debate a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo de São Paulo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que regulamenta a licença-maternidade de funcionárias públicas em estágio probatório, que é o período de três anos em que o funcionário público fica sob avaliação até adquirir estabilidade.
A bancada do PSOL, formada por Rodrigo Paixão e Valdir Barreto, foi a autora da Moção de Apelo nº 58/2015, aprovada por unanimidade.
DENGUE
Paulinho Palmeira (PSB) cobrou a ampliação do combate ao mosquito da dengue em VINHEDO. “Estive hoje de manhã com o prefeito Jaime Cruz e um dos assuntos debatidos foi a questão da dengue. Estive conversando com o secretário Cahun que estava presente na reunião também, que me informou que está sendo feito um trabalho para evitar novos focos da doença”.
Edu Gelmi (PMDB) mostrou-se alarmado com o aumento de casos de pessoas infectadas com o mosquito da dengue, citando vários amigos que estão com a doença. “A Secretaria da Saúde deve nortear, pedir ajuda e fazer aquilo que é possível para que isso não vire uma pandemia. Estamos em estado de alerta e esperamos que a Prefeitura possa tomar as medidas cabíveis”.
Procurando resolver o problema localmente por médio e longo prazo, o vereador Rubens Nunes (PR) sugeriu o plantio de citronela no município como medida alternativa de combate à dengue. “A cidade de Marília também tomou as mesmas medidas de um projeto apresentado por este vereador, que seria uma forma de combater o crescimento da dengue através da planta citronela. O município forneceu as sementes aos moradores, e é comprovado que a citronela combate a proliferação do mosquito da dengue”.
LOUVEIRA AINDA POLUE
A qualidade da água devolvida ao rio Capivari também foi o assunto de Ana Genezini (PTB). “Temos uma notícia positiva de que provavelmente daqui a três meses a gente já tenha uma água vinda no rio Capivari totalmente despoluída do esgoto de LOUVEIRA. Nós falamos com o prefeito Junior Finamore que iremos acompanhar todos esses prazos que nos foram passados na reunião de hoje de manhã lá no Gabinete do prefeito de LOUVEIRA”, garante. Outro a ser ‘levado na conversa’ pelo prefeito de LOUVEIRA foi o seu colega de bancada, Aparecido Dias, o ‘Bacural’. “Hoje tivemos uma reunião com o prefeito de LOUVEIRA, o Junior Finamore, sobre o tratamento de esgoto do município. O problema é que o esgoto de LOUVEIRA é despejado no rio Capivari e quem é prejudicado é VINHEDO, porque fica mais caro o tipo do tratamento dessa água que nós captamos, sem falar do mau cheiro”, avalia Bacural.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Coube ao vereador Júnior Choca apresentar uma Moção de Congratulações a todas as mulheres vinhedenses pelo Dia Internacional da Mulher, mundialmente comemorado em 8 de março, dia em que na maioria dos países realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual e ao mesmo tempo contribuir para terminar com o preconceito, a desvalorização e a violência contra a mulher que, mesmo com todos os avanços, ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional.
Também o Dr. Dario Pacheco (PSDB) cumprimentou a todas as mulheres pelo Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher e deixou um convite. “Aproveito para avisar que a convenção municipal do PSDB foi prorrogada para maio (entre 3 e 17), portanto há tempo para filiação no PSDB e para participar da próxima convenção e ajudar a construir uma VINHEDO cada vez melhor”.
CANJARANAS
Além de bater no prefeito Jaime Cruz por causa de uma suposta irregularidade no contrato de aluguel dos carros à serviço da Prefeitura Municipal de VINHEDO, a vereadora Marta Leão mostrou-se também preocupada com a segurança do Residencial Canjaranas depois da derrubada das portarias, o que tornou o bairro mais vulnerável à ação de marginais.
Marta Leão pediu uma presença maior da Guarda Municipal e da Polícia Militar no local, principalmente à noite. “No domingo estive junto com o vereador Junior Choca e Dario Pacheco atendendo a um chamado no residencial onde mora o vereador e presidente da Câmara Municipal, Márcio Melle. Nós fomos chamados para uma conversa, porque depois que foram derrubadas as duas portarias, instaurou um pouco de insegurança nos moradores. Sem a portaria a segurança ficou fragilizada”, avalia.
MENOS MOÇÕES, MAIS EMOÇÕES
Está no ar o Movimento dos jornalistas que cobrem a Câmara Municipal de VINHEDO para que haja uma diminuição do número de Moções apresentadas a cada sessão, o que leva a um período muito longo das sessões que volta e meia entram madrugada adentro, tornado o trabalho do jornalista (e dos funcionários da Câmara) ainda mais desgastante e estressante, haja vista a pressão intensa a que são submetidos por parte de vereadores militantes reacionários.
Mas por enquanto continua muito grande o número de moções, muitas delas para tratar de assuntos que já foram contemplados em moções anteriores. Tanto que na noite de segunda-feira foram lidas, discutidas, rediscutidas, votadas, aprovadas e justificadas 14 Moções, algumas sobre o mesmo assunto, e outras foram novidade: Moção de Aplausos ao pastor Jorge Cândido da Silva pela presidência do Conselho de Pastores de VINHEDO; Aplausos à Secretaria de Cultura e Turismo e a Comissão Organizadora do Passeio de Motos de VINHEDO; Congratulações à senhora Nayla Tebaldi pela organização da campanha de doação de medula óssea na cidade; Congratulações aos funcionários da Secretária de Cultura e Turismo e Comissão Organizadora da 54ª Festa da Uva e 6ª Festa do Vinho de VINHEDO; Aplausos à Jacto Limpadora e Desentupidora pela doação de serviços e materiais de construção à Santa Casa de VINHEDO; Aplausos à Marmoraria Bela Arte pela doação das bancadas de pedra para o refeitório da Santa Casa; Apelo para que sejam instalados coletores de lixo junto aos pontos de ônibus do município, inexistente em grande número desses locais; Congratulações a todos os representantes e integrantes do Bloco Bananas Nanicas pelo Desfile de Carnaval realizado no dia 16 de fevereiro. Moções de Pesar foram encaminhadas às famílias de Victor Braz, Orlando Bispo dos Santos Filhos, Oswaldo Degelo, Maria Francisca Poleto Bruni, Thereza Trevisan Lovato e Domingos Zaiton Fernandes.
