VINHEDO: Plano de Mobilidade é aprovado por 11 a 1, mas terá que ser apreciado de novo pela Câmara

Publicado em 10/09/2019

A 109ª sessão ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de VINHEDO, realizada na noite desta segunda-feira (9), teve clima muitas vezes mais quente do que o normal e um único tema discutido e votado: o Plano de Mobilidade Urbana. Ele estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica. Sem o plano de mobilidade discutido, votado e aprovado pelo Poder Legislativo, uma cidade não pode receber repasses de emendas federais para obras e melhorias.

Por 11 votos favoráveis e apenas um contra (do vereador do PSOL Valdir Barreto), o plano – que integrou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2019 – foi aprovado, porém terá que passar novamente pela Casa na próxima segunda-feira (16), por não ter sido ratificado por unanimidade na primeira votação por todos os parlamentares com direito a voto, exceto o presidente Eduardo Gelmi (MDB), que só participaria da votação em caso de empate.

O Plano de Mobilidade Urbana de qualquer município é um instrumento norteador de planejamento de curto, médio e longo prazo que visa a melhoria da mobilidade urbana da localidade. É composto por um conjunto de objetivos e metas que buscam estratégias, recursos materiais e recursos humanos que se engajem para uma efetiva transformação local, visando o desenvolvimento da cidade de modo a satisfazer as necessidades de seus residentes. Este instrumento deve ser construído a partir de uma relação essencial com o Plano Diretor, de modo a deixar claro o papel deste instrumento em relação ao desenvolvimento da cidade. É de fundamental importância a identificação de pontos interligados do plano, tais como o uso do solo, que está diretamente relacionado à qualidade ambiental, local e regional.

Do primeiro ao último pronunciamento feito durante a sessão desta segunda, Valdir Barreto deixou claro que era contra o PLC. Primeiro ele alegou que as emendas do projeto eram ilegais. Vale ressaltar que foram apreciadas nesta segunda 32 emendas, alterações feitas pelo projeto enviado à Câmara pelo Executivo em debates feitos com a sociedade civil por meio de audiências públicas e diversas reuniões. Destas 32 emendas (12 supressivas, quatro aditivas e 16 modificativas), 29 foram aprovadas e três acabaram reprovadas. A maioria destas propostas vieram de reuniões independentes de grupos organizados da população que se reuniram em assembleias e levaram as considerações aos vereadores. Muitos destes cidadãos, estavam presentes à sessão e lotaram o recinto da Câmara, carregando também faixas e cartazes em defesa do meio ambiente e da preservação das nascentes.

Valdir disse que o projeto não tem consistência técnica. “O plano é vazio, um caça-níqueis. O endividamento da Prefeitura de VINHEDO saltou em poucos anos de R$ 29,5 milhões para R$ 150 milhões”, emendou o vereador do PSOL. Barreto logo teve suas alegações rebatidas por outros colegas. “Valdir, você conhece o Regimento Interno da Casa? Se não concorda com o projeto, por que não fez emendas? É fácil criticar. Esta propositura é muito importante para VINHEDO. Subir na tribuna e dizer que a Câmara fez um trabalho irregular é uma crítica que não traz nada para a cidade e para ninguém. É pura demagogia”, combateu Rubens Nunes (MDB).

Marcos Ferraz (PSD) também reclamou das queixas de Barreto. “Houve pontos polêmicos no projeto do Plano de Mobilidade, mas o Jurídico da Casa deu parecer favorável. Enquanto o projeto não for aprovado, não haverá repasse de verba federal ou estadual para VINHEDO. Não vamos transformar esta proposta num palanque político”, afirmou.

Já Ana Genezini cutucou os opositores. “Fizeram um panfleto com as cores de um partido, dizendo algumas coisas não são realidade. Falaram de emendas que nem mais existem. Nós vereadores discutimos incansavelmente com a população. Ouvimos a todos, mas infelizmente teve gente que aproveitou a ocasião para fazer palanque partidário. Não dá pra compactuar com isso. Sei que tem gente que ama VINHEDO, assim como eu também amo. Mas não podemos prejudicar o município e deixar de votar este Plano, que é muito importante para todos nós”,

Nil enalteceu o trabalho de todos os vereadores que hoje legislam e os que já passaram pela Câmara. “Todos que aqui passaram, deram sua contribuição com indicações e projetos que hoje estão inclusas nestas emendas. Também temos que ter respeito os prefeitos que também governaram VINHEDO. A exemplo o ex prefeito José Gasparini, que está aqui presente. Se hoje temos uma Avenida Independência, um Distrito Industrial, reservação de água, é porque ele teve essa visão lá no passado. Portanto, esse Plano não vem de hoje. Usamos os bons exemplos de todos que estiveram aqui na Casa e no Executivo”, ressaltou Nil.

O vereador Rubens Nunes (MDB) usou sua fala para solicitar providências na passarela que liga o bairro Canudos à região central de VINHEDO. “Estivemos no local e penso que as Secretarias envolvidas devem tomar as providencias antes que tenhamos que discutir a responsabilidade sobre algum acidente. Fizemos uma Moção para que o prefeito tome as medidas cabíveis, pois por ali passam alunos e pessoas de idade”, solicitou.

O vice-presidente da Câmara, Sandro Rebecca (PDT) informou que foi registrada na Câmara uma Moção de Apelo ao Governo Federal solicitando revisão no corte de investimentos em pesquisa. “Olhem que exemplo claro temos em VINHEDO: quanto conhecimento aproveitado pelo Plano de Mobilidade graças aos técnicos do município. Pode parecer uma gota de água, mas precisamos fazer nossa parte”. O vereador explicou que “o mais triste de perder pesquisas é que deixamos de receber, por exemplo, verbas de institutos, como o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologiai. Lá, o dr. Alvaro Avezum faz uma pesquisa e já conseguiu determinar, em 52 países, mais de 10 causas que apontam para um possível  infarto. Alguém acha que essa pesquisa não deveria continuar?”, questionou.

O vereador Geraldinho Cangussú (PV) iniciou seu pronunciamento parabenizando a Secretaria de Cultura e Turismo pela organização e realização do Desfile de Sete de Setembro. O parlamentar também usou a tribuna para convidar a população a participar da campanha “Seja um Doador de Medula Óssea”, explicando que a Secretaria Municipal de Saúde, junto com o Hemocentro, estará realizando o cadastro de doadores no próximo dia 12 de outubro, das 8h às 12h, na escola Dom Mathias, na Capela. “Peço que a população auxilie para que possamos fazer um bom trabalho”.

Encerrado a fase de explicação pessoal, o vereador Paulinho Palmeira (PV) destacou a participação da comunidade no diálogo sobre mobilidade. “Tem gente que concorda; tem gente que não concorda. São situações, pois precisamos debater mobilidade urbana. Fico feliz com o consenso, com vereadores, técnicos e comunidade. Fica meu cumprimento a todos os envolvidos”, finalizou.

POPULAÇÃO FALA

Representando cidadãos de VINHEDO, o delegado na revisão do Plano Diretor de VINHEDO, professor Raul Arellano, usou a tribuna para falar sobre o Plano de Mobilidade Urbana. “Penso que VINHEDO merece algo melhor, mas foi o melhor que pudemos fazer”, considerou. Raul Arellano fez questão de agradecer o apoio dos vereadores e destacou que a movimentação popular durante o debate no PMU foi realizada por pessoas da comunidade sem interesse político. “É uma experiência de Democracia. Penso que juntos, todos, principalmente a população, vamos construir uma VINHEDO melhor. Esse movimento social está mudando a história e a cara de VINHEDO. A sociedade vinhedense está se organizando como nuca aconteceu. Isso não vai parar e fico feliz de fazer parte disso. Existem pessoas incomodadas e políticos também. Desculpem o incomodo, estamos mudando VINHEDO”, concluiu o professor Raul Arellano.

Segundo a fazer uso da tribuna, Ricardo Nani, presidente da Associação Residencial Vale da Santa Fé, também destacou sobre o Plano de Mobilidade Urbana. “Por uma graça Divina, apareceram técnicos, que se juntaram com pessoas que buscam uma VINHEDO melhor. Agradeço a todos, incluindo vereadores e ao presidente desta Casa, pelo auxílio. Estamos aprendendo a participar, mas penso que saímos felizes”, comentou.

SEM BAGUNÇA
Eduardo Gelmi chegou a pedir respeito por parte de algumas pessoas da plateia que se manifestaram na hora de alguns parlamentares falarem. “Preciso manter a ordem na sessão, senão ela vira bagunça”, disse o presidente. “Estamos discutindo a propositura para que a cidade possa ganhar. Discutimos e modificamos o projeto de forma técnica, não política. Tivemos coragem para fazer isso em bom nível, com reuniões em condomínios e em bairros como a Capela. Ouvimos os técnicos e a população”, completou Gelmi.