VINHEDO: Prefeito Jaime Cruz troca experiências com equipe de João Dória
As prefeituras de VINHEDO e de São Paulo estão mantendo contato frequente com o objetivo de trocar experiências em diferentes setores. Com essa intenção, o prefeito Jaime Cruz esteve nesta terça-feira, 8, na Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias do Executivo paulistano para conhecer o trabalho que está sendo desenvolvido neste área, principalmente no que se refere à implantação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
“Temos diversos estudos em andamento para implantar as PPPs em VINHEDO e também outros tipos de parcerias. Muitas já se concretizaram, como a reforma do Velório Municipal em conjunto com as funerárias. Mas sabemos que precisamos avançar bastante e essa visita a São Paulo foi exatamente com esse objetivo”, comentou o prefeito Jaime Cruz. Na visita, o prefeito foi acompanhado do secretário municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, Toninho Falsarella, e do diretor de Desenvolvimento, Jorge Torrezin. Eles foram recepcionados pelo secretário adjunto de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Bargieri, pelo chefe de Gabinete da pasta, João Mihalik, e pela assessora Denise Tiemi Yagui. O prefeito Jaime Cruz nomeou há alguns meses, dentro da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura, uma comissão para trabalhar sobre a questão das PPPs, concessões e outros tipos de parcerias que podem ser feitas com a iniciativa privada.
Em dezembro do ano passado, o prefeito Jaime Cruz criou uma legislação específica (Lei Municipal 3.738) que institui no município o Programa de Parcerias Público-Privadas, que tem como objetivo fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado, os quais, na condição de parceiros da Administração Pública, venham a atuar no implemento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem estar coletivo. No mês passado, como forma de aperfeiçoar e facilitar a implantação das PPPs, o prefeito Jaime Cruz criou mais um importante instrumento de gestão. Trata-se do Decreto 176, que estabelece regras para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestação de Interesse Privado (MIP), ferramenta esta que abrange não somente as PPPs.
Com base na legislação municipal, a Prefeitura segue com estudos para análise da viabilidade de concessão do Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus, do Portal do Cristo (na Rodovia Edenor João Tasca, que liga VINHEDO a ITATIBA), Parque Municipal Jayme Ferragut e a sede da Estação Ferroviária à Parceria Público-Privada. Com as parcerias, o município prevê a sustentabilidade econômica de cada empreendimento, vantagens econômicas e operacional para o município e emprego de recursos públicos em novas áreas. No final do ano passado, a equipe do atual prefeito de São Paulo, João Dória, esteve em Vinhedo para conhecer os serviços oferecidos pela Central SIM e as facilidades que ela proporciona à população, com um atendimento mais ágil e eficiente.
