VINHEDO: Prefeitura quer Parceria Público-Privadas para atividades em quatro espaços culturais
A Prefeitura de VINHEDO já realiza estudos para colocar em prática este ano a Lei Municipal nº 3.738, que institui o programa de Parcerias Público-Privadas – PPP no município. Criada no ano passado, a legislação estabelece a parceria para prestação de serviços em áreas públicas municipais de interesse cultural e turístico.
Além do Teatro Municipal, que permanece fechado nos próximos meses para manutenção, em três outros espaços estão sendo feitos estudos para análise da viabilidade de concessão à PPP, Portal do Cristo (na Rodovia Edenor João Tasca, que liga VINHEDO a Itatiba), Parque Municipal Jayme Ferragut e a sede da Estação Ferroviária.
AUSTERIDADE CIDADÃ
A PPP vem ao encontro do programa Austeridade Cidadã, que impõe medidas de controle nos gastos públicos em decorrência da crise econômica enfrentada pelo município, segundo o prefeito Jaime Cruz. “Este programa não prevê a terceirização do serviço, ao contrário, com a PPP teremos uma empresa parceira para ajudar o município a manter e os prédios e desenvolver ações culturais. O Teatro Municipal, por exemplo, já funciona desta maneira, com empresas parceiras promovendo eventos culturais no local. Com a PPP estaríamos profissionalizando e legitimando a contratação de uma empresa para gerenciar a área, estabelecendo, é claro, critérios como, por exemplo, a reserva de datas para eventos que já fazem parte do nosso calendário cultural, o oferecimento de algumas atrações a preços populares, entre outros. Estamos trabalhando para conduzir estes processos”, garante o prefeito Jaime Cruz.
PPP
As PPPs serão desenvolvidas mediante adequado planejamento, que definirá as prioridades quanto à implantação, expansão, melhoria, gestão ou exploração de bens, serviços, atividades, infraestruturas de empreendimentos públicos. A lei prevê como objeto de Parcerias Público-Privadas a delegação total ou parcial da prestação ou exploração de serviços públicos; implantação, execução, ampliação, melhoramento e reforma da infraestrutura física; exploração de serviços complementares; entre outras determinações. Com as parcerias o município prevê a sustentabilidade econômica de cada empreendimento, vantagens econômicas e operacional para o município e emprego de recursos públicos em novas áreas.
EM MANUTENÇÃO
O Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus permanecerá fechado nos próximos meses para manutenção. Após levantamento técnico realizado pela Secretaria de Obras da Prefeitura, foram iniciados nesta semana alguns trabalhos de melhorias no local, como troca de fiação da energia elétrica, adequações na iluminação e palco. Os trabalhos de manutenção serão encerrados no final do mês de abril.
