VINHEDO: Prefeitura vai processar empresa que fez a Festa da Uva. Comerciantes relatam prejuízos
A 56ª Festa da Uva e 8ª Festa do Vinho de VINHEDO, evento realizado pela empresa PMA-Produções e Montagens Artísticas EIRELI ME, com o apoio da Prefeitura de VINHEDO, quase terminou com chave de ouro neste fim de semana, não fosse uma confusão, que envolveu os proprietários e parte de alguns contratados. Segundo informações, bombeiros e seguranças alegaram não ter recebido seus vencimentos. Aliás, a deúncia era de que a empresa PMA-Produções e Montagens Artísticas não havia pagado muitos dos prestadores de serviço. O caso, em tese, foi parar na Delegacia de VINHEDO, e causou problemas também na saída de expositores, que tiveram que esperar os portões serem abertos, já que os bombeiros e seguranças se negavam a deixar que os permissionários entrassem ou saíssem do recinto do evento. Foi preciso a intervenção da Polícia e da Guarda Civil Municipal para que a situação normalizasse.
FALHAS DA FESTA
Além das muitas falhas apontadas, como a deficiência de limpeza adequada do recinto e dos banheiros, o que mais ‘chocou’ os visitantes e vinhedenses foram os altos valores dos produtos cobrados no evento (uma água custava R$ 6,00, e cervejas sendo cobradas por quase R$ 9,00), e o cancelamento abrupto de todos os grandes shows. Pela primeira vez na história da Festa, a Prefeitura de VINHEDO apenas contribuiu com o apoio e fiscalização do evento. Observando o cancelamento dos shows e as reclamações, a secretária de Cultura e Turismo de VINHEDO, vice prefeita Néia Vendemiatti, passou os fins de semana visitando estandes, e conversando com produtores rurais, expositores, e representantes do artesanato vinhedense. A vice prefeita colheu informações dos vinhedenses que trabalharam na festa e apurou as falhas do ‘novo formato de festa’. “A Festa da Uva, que foi coordenada por uma empresa, passou por modificações em sua estrutura e muita coisa não ficou ao nosso contento. Ouvi cada produtor rural, cada expositor vinhedense na Festa, e nesta semana vamos nos reunir para chegarmos ao consenso do evento que queremos, e que todos desejam: uma festa que continue resgatando nossas tradições, valorizando a produção da uva e do vinho, e ao mesmo tempo trazendo o desenvolvimento do turismo em nossa cidade. Daqui para frente serão inúmeras reuniões com as associações e expositores para redefinirmos a Festa, aprendendo com o modelo deste ano, e corrigindo os erros, onde a empresa responsável responderá na Justiça os termos de contrato não cumpridos”, afirmou a vice prefeita.
COMERCIANTES TEM PREJUÍZOS
Os comerciantes que alugaram stands de venda no recinto da 56ª Festa da Uva e 8ª Festa do Vinho de VINHEDO também relataram prejuízos de até R$ 20 mil. Um dos empresários chegou a registrar BO (Boletim de Ocorrência) relatando transtornos que teve e diz que cobrará ressarcimento na Justiça. “Fui praticamente enganado, porque quando ofereceram a feira disseram que iria ter várias pessoas, (…) que os shows chamariam a atenção, que ia ter movimento de público o dia inteiro, só que na realidade não teve nada disso. Não teve público, os show foram cancelados. Dentro do meu stand, a lona estava rasgada desde que cheguei. Pedi pra organização colocar uma lona, pra não molhar mercadorias, só que essa providência não foi tomada, choveu, molhou minha mercadoria, molhou dos colegas do lado”, relatou Dirceu Alexandre Guedes, um dos comerciantes que estava trabalhando no recinto. Ele narrou ao site G1 (Globo) que veio de Campos Jordão para realizar vendas de malhas, pagou stand, pousada, salários e refeições de funcionários e que suas vendas não chegaram a um terço do que gastou, totalizando um prejuízo estimado de R$ 20 mil. Os profissionais que se sentiram prejudicados criaram um grupo no WhatsApp para discutir medidas em conjunto. Até a tarde dessa segunda-feira (19), ele contava com 12 membros. Camargo ainda relatou que alguns comerciantes ficaram sem energia no último sábado porque eletrecistas que não receberam da organização não finalizaram um serviço que estava programado. E acrescentou que sustou cheques direcionados à organização, registrará BO e não descarta medidas judiciais.
CARTA DO PREFEITO SOBRE A FESTA DA UVA DE VINHEDO
“A Prefeitura de VINHEDO reconhece o quanto a Festa da Uva e do Vinho é, sem dúvida, um patrimônio do povo vinhedense. É uma das festas mais tradicionais do interior do Brasil, reconhecida pela valorização cultural, dos agricultores e, acima de tudo, que enaltece a cidade de VINHEDO. Neste ano, implantamos um novo modelo de Festa, sem investimentos da Prefeitura em ações como contratação de shows, equipe de limpeza, divulgação, entre outros itens, com o objetivo de encontrar um novo modelo a ser aplicado, com valorização dos artistas e agricultores da cidade. E, como todo novo modelo, deve ser ajustado para acertos e correções.
Exatamente por isto é que a Prefeitura já acionou os mecanismos jurídicos para processar a empresa credenciada, via chamamento público com base legal na Lei 8.666 (Lei de Licitações), face aos descumprimentos dos termos previstos no Edital e, por consequência, no Compromisso assinado entre a empresa e a Prefeitura de VINHEDO.
A Prefeitura de VINHEDO também ressalta que durante a realização da Festa, por meio da Comissão Organizadora, em especial a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esteve fiscalizando dia, tarde e noite as ações pertinentes ao Termo de Compromisso mencionado, procurando não apenas relatar eventuais descumprimentos, mas, na medida do peso legal, estabelecer ações que pudessem manter a Festa em realização, com o único propósito de cuidar deste patrimônio cultural que é a Festa da Uva.
Entre as medidas que estão sendo tomadas, do ponto de vista legal, é o acompanhamento e total sintonia com o Inquérito aberto pela Promotoria Pública de VINHEDO. Ainda, a Prefeitura já diligencia para, conforme previsto no Termo de Compromisso, estabelecer possíveis penalidades à empresa: podendo ser uma no valor de R$ 25.000,00, face a rescisão unilateral; outra no valor de R$ 500.000,00, em razão do descumprimento e inexecução dos termos previstos no Termo de Compromisso; e ainda, outra multa de, no mínimo, o valor de R$ 500.000,00, pelas penalidades previstas dos prejuízos causados. Estes assuntos serão discutidos no campo Jurídico.
A Prefeitura reconhece a atuação importante dos artistas da cidade que, brilhantemente, realizaram suas atividades durante o período da Festa. Foi graças aos trabalhos dos nossos artistas, assim como dos nossos agricultores, que a Festa, em que pese as questões jurídicas e já conhecidas, pode receber visitantes de outras cidades e de VINHEDO nestes 3 finais de semana.
Como dissemos no início, a Festa da Uva e do Vinho é um patrimônio do povo vinhedense e, não lamentando ou esquecendo os pontos a serem corrigidos, mas exaltando a riqueza cultural da Festa, é que a partir deste momento a Prefeitura de VINHEDO já inicia os preparativos para a Festa da Uva e do Vinho 2019, ano em que a cidade completa uma marca histórica de 70 anos.
É assim o dever do poder público. Reconhecer os pontos a serem aperfeiçoados e, no mesmo momento, caminhar, com firmeza, transparência e responsabilidade na missão que temos em caminhar, com Trabalho, o presente e o futuro dos cidadãos vinhedenses.”
Jaime Cruz – Prefeito de VINHEDO
