VINHEDO: Projeto para reduzir vereadores é vetado depois de muito bate-boca
Depois de suspender a votação do projeto de decreto legislativo de autoria de Nil Ramos na sessão anterior com introdução de uma emenda modificativa pedindo a retomada das 15 cadeiras para a Casa das Leis de VINHEDO, o vereador Bacural, por meio de um ofício, surpreendeu a todos com a retirada da emenda da pauta antes do início da etapa prevista de discussão e votação únicas. Na sequência, ele solicitou ao presidente da mesa, Márcio Melle, um recesso de 15 minutos para discutir com os parlamentares o projeto de Nil, o próximo da lista para a votação da Ordem do Dia.
Após a leitura de 86 projetos para votação, foi aberta a ‘temporada’ de vereadores inscritos a se manifestarem e fazerem seus encaminhamentos. O que se seguiu foi um verdadeiro festival de acusações, e em alguns casos ofensas, cada qual tentando deixar clara sua posição perante o plenário cheio. O primeiro a falar foi Valdir Barreto (PSOL), demonstrando publicamente sua opinião contra a redução de vereadores. Ele mostrou alguns números relacionando municípios, suas câmaras, e os custos delas. Valdir questionou que, se o objetivo do projeto era economia, que então se discutisse a redução de subsídios dos vereadores. “Acredito que o objetivo do projeto seja diminuir a representatividade da Câmara, deixando-a mais vulnerável ao controle das forças políticas. Tanto, que até o prefeito Jaime pediu na sua base para que aprovassem o projeto”, acusou.
Marta Leão afirmou que já trabalhou na Câmara com 15 edis e também com 10, em épocas diferentes, e que não tem dúvidas de que com 15 a Câmara é mais atuante e eficiente, trazendo economia para a Administração atual. “Sou contra diminuir a representatividade desta Casa. Nós não podemos enfraquecer o Poder Legislativo”, afirmou. Alguns minutos depois, não deixou por menos e atacou o autor do projeto Nil Ramos. “Eu não gosto de expor as conversas de bastidores que acontecem, mas hoje será importante que eu fale. O autor deste projeto, Nil Ramos, na primeira sessão depois do recesso, veio no meu cantinho e disse assim: ‘Marta, fala para a oposição rejeitar, que aí não passa’. Fiquei surpresa e disse: ‘Mas o sr. é o autor do projeto’, ao que ele respondeu: ‘O projeto não passa’. Então o sr. estava defendendo o projeto só da boca pra fora. Com um discurso demagogo, ele torceu para que o projeto fosse rejeitado. Pois na mesma noite depois da sessão contei sobre o que aconteceu para outros pares. A gente tem que defender o projeto com coração”.
Nil se ‘arrepiou’ e deu a resposta. “Gostaria de relatar para a nobre vereadora e pré-candidata a prefeita, que sei o quanto é difícil a gente defender uma ideia como essa de diminuir as cadeiras frente à população. Mas não precisava mentir. Porque essa é a sua fama aí fora, de mentirosa! Por que eu falei só para senhora e não para mais ninguém? Eu gostaria que a sra. provasse o que disse. Eu não sei o motivo dessa sua fala. Eu também estou falando dos bastidores aí na rua e o que dizem é que a senhora promete e não cumpre. Não precisava mentir.”
Marta de novo pediu a palavra. “Vereador, olhe bem pra mim, o sr. fez isso sim. Perante a plateia aqui, para se sair bem, o sr. está se prestando a esse papel. Mas que feio, vereador… Sinto pena do sr.”, retrucou a vereadora, que em sua etapa de explicação pessoal tratou de por panos quentes. “Aqui não é lugar para este tipo de situação e por isso peço desculpas ao vereador”, ponderou, ao que Nil sequer levantou os olhos para a colega.
Bacural explicou a retirada da emenda porque, antes de fazê-la, havia conversado com o parlamentar Rubens Nunes. “O chamei para assinar a emenda comigo, mas ele disse que não assinava, mas votava a favor. Como não consegui apoio, resolvi retirá-la. Eu sou contra a redução, porque nós já reduzimos muitas despesas nesta Casa”, alegou.
Paixão também se colocou contra, alegando que os pares estavam divididos entre aqueles que queriam manter o número de vereadores dentro dos parâmetros previstos pela Constituição, e no outro campo os que querem enfraquecer o Poder Legislativo. Ele acusou o prefeito Jaime Cruz de ligar para os pares fazendo lobby para passar o projeto. “A quem interessa diminuir cadeiras de VINHEDO? Tem prefeito que acha que já está reeleito”, ironizou.
Rubens Nunes argumentou que a crise é hoje, nesta legislatura, e votar algo para 2017, pensando na economia, não tem sentido. “Eu me lembro que os pares aprovaram um aumento de 64% para os assessores desta Casa, e eu fui contra. Eu não acredito que reduzir vereadores vá trazer economia. Se esta crise perdurar, o país estará falido, Eu não posso transferir a incompetência do governo federal para o município. Votarei contra a redução e a favor da manutenção dos 13 vereadores’, disse.
Paulinho Palmeira se colocou a favor do projeto de Nil. “Eu apoio, pois estamos em um momento difícil. O clamor hoje é a economia. Eu já fiz isso na minha vida pessoal e o governo anunciou a redução de oito ministérios, depois de muita pressão. A economia é importante, ainda que o gasto da Câmara seja pequeno. Com o menor gasto da região, seremos exemplos para outros.”, disse e citou o jornalista Ricardo Amorim: “Se realmente queremos que o país mude, temos, antes de mais nada, que ser a abundância que queremos ter.”
Nil Ramos, autor o projeto, defendeu-o. “Falácias, belas palavras, mas a população está cheia disso. A economia é de R$ 9 milhões. Que me provem o contrário. Eu não defendo que se devolva o dinheiro ao Executivo. Ele pode ser usado para uma reforma na Câmara, por exemplo. Outra coisa, se o prefeito ligou para alguém, que se dê nome aos bois. VINHEDO é uma cidade politizada. A população conhece cada vereador. Eu como legislativo tenho que dar exemplo. O Executivo que faça a parte dele”.
Port se colocou contra o projeto e defendeu que este tipo de assunto não deve ser votado em regime de maioria simples. “Estamos sujeito a interesses momentâneos. Acho que a oposição deve ter a sua chance de representatividade aqui na Casa das Leis”.
Ana Genezini lamentou que os pares a favor da volta das 15 cadeiras não tenham justificado a iniciativa. “Não aceito que venham falar ser essa legislatura a melhor que já tivemos. Cada um tem o seu valor. Todo mundo conhece a sua obrigação. Faz quem quer e tem juízo”.
Encerradas as polêmicas e ânimos exaltados, o projeto foi reprovado por nove votos contra e cinco a favor.
ESCRAVOS DE JÓ
Durante a sessão foram lidos ofícios sobre o troca-troca de legendas pelos parlamentares. Após o hino de VINHEDO e a leitura de trecho bíblico, dois ofícios comunicaram logo no início da 115ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, o desligamento do vereador Rodrigo Paixão do PSOL e sua filiação ao Rede Sustentabilidade, assumindo a presidência do partido vinhedense e a liderança da bancada da Rede na Câmara de VINHEDO; e ainda que o vereador Valdir Barreto assumiu o exercício da liderança da bancada do PSOL com a saída de Paixão. Na Ordem do Dia, antes da leitura da pauta, um novo ofício informou oficialmente a filiação do vereador Paulinho Palmeira ao PV, assumindo assim também a liderança do partido na Casa das Leis.
CRIAÇÃO DE TÍTULO DE MÉRITO
A voz de Alexandre Viola se ouviu no encaminhamento do projeto de resolução, de sua autoria, votado logo em seguida, o nº 7/2015, que cria um título honorífico voltado para profissionais da área da saúde que tenham reconhecidamente prestado serviços relevantes à população com o nome do recentemente falecido dr. Manoel Matheus Netto. “Ele vai incentivar mais que os profissionais busquem a excelência e o exemplo de quem foi o dr. Matheus. Ele é uma referência para todos. Peço a aprovação deste projeto”, pediu Viola, o que foi feito por unanimidade.
ASSOCIAÇÃO ITALIANA VINHEDense
Os mais de 80 decretos legislativos de honra, títulos e mérito foram votados em bloco. Entre eles o que concedeu o Diploma de Reconhecimento à Associação Italiana Vinhedense, cujos representantes estavam na plateia na pessoa do presidente da entidade, o jornalista Julliano Gasparini, fotógrafo Nilton Braghetto, diretor financeiro e o advogado Francisco Consolo, diretor jurídico. A homenagem foi mencionada depois por Nil Ramos ao justificar seu voto na fase da explicação pessoal.
