VINHEDO: Promotoria arquiva inquérito contra o vereador vinhedense dr. Alexandre Viola
A Promotoria de VINHEDO decidiu, no último dia 15, pelo arquivamento do inquérito civil instaurado para averiguar o cumprimento da jornada de trabalho do médico (e vereador) Alexandre de Souza Viola (PPS), que era concursado na área de saúde municipal, após questionamento em agosto do ano passado feito por um cidadão anônimo sobre o cumprimento da carga horária do edil como médico da rede pública. Segundo consta no documento de arquivamento do inquérito, chegou ao conhecimento do promotor Rogério Sanches, da Promotoria de Justiça vinhedense, que o dr. Alexandre Viola não cumpria de “forma assídua a jornada laboral, preferindo no horário de atendimento marcar compromissos de natureza política”.
Levantadas todas as informações sobre o caso, inclusive reportagens na época, que instruíram a investigação, e anexados os documentos solicitados, com o relatório de frequência apresentado, o promotor chegou à conclusão que “Tanto o atendimento de consultas particulares quanto o comparecimento nos compromissos políticos não prejudicaram a jornada laboral. Ou seja, o Representado não exercia atividades em detrimento do serviço público. Assim, não vislumbro a prática de ato de improbidade administrativa.” Ele ainda conclui que: “Dito isto, é certo que os relatórios apresentados pela Secretaria de Saúde indicam que Alexandre cumpria a jornada de trabalho conforme estabelecido. (…) E, não raras vezes, a jornada cumprida pelo Representado excedia a previsão do edital (40 horas semanais).”
A reportagem da FOLHA NOTÍCIAS esteve na última quinta-feira, 25, no gabinete do vereador dr. Viola para esclarecimentos. Segundo o parlamentar, a Promotoria recebeu uma denúncia de um cidadão anônimo em agosto. “Essa pessoa, porém, não sabia que eu já havia pedido uma licença não remunerada do cargo em maio, que foi indeferida e, por questões de projetos pessoais, decidi pedir a exoneração logo em junho de 2015, assim que fiquei sabendo do indeferimento do pedido. Ou seja, a minha demissão não teve qualquer relação com esta denúncia e, por confiar na minha conduta ilibada profissional, preferi não falar nada na época e deixar correr o inquérito”, conta.
A investigação ainda concluiu que: “Não houve enriquecimento ilítico; não houve prejuízo ao erário; não houve ofensa aos princípios constitucionais; o representante exerceu suas funções de médico para as quais foi nomeado e contratado”.
Viola lamenta o desgaste emocional e profissional causado pela denúncia, cuja abertura de inquérito foi publicada por um jornal da cidade, mas ressalta que a condução do promotor vinhedense foi e é irrepreensível. “Fez o que tinha que fazer. Recebeu a denúncia e foi competente em averiguar todas as informações. Eu simplesmente aguardei os trâmites legais”, defende o edil, que pretende levar a público a decisão na próxima sessão da Câmara Municipal. “Minha escolha em ficar em silêncio durante todo esse período se deve ao fato de que eu não queria politizar este assunto. Foi uma maldade do denunciante. Eu abri mão de dois cargos como médico na rede municipal de saúde. Porém, somente fiz isso porque a Prefeitura indeferiu meu pedido de afastamento não remunerado na época e não por causa da denúncia”, explicou.
Ele afirma que vem sendo perseguido por cartas e ligações anônimas desde que entrou na carreira parlamentar. “Minha carreira tem uma trajetória bonita e limpa e isso, pelo visto, está incomodando algumas pessoas. Mas já tinha certeza do resultado desta investigação. São mais de 500 folhas de inquérito”, afirma. “Quando aconteceu tudo isso, disse na sessão da Câmara de cara limpa: quem me conhece não duvida e quem não me conhece vai me conhecer”, ressaltou.
