VINHEDO: Rodrigo Paixão e o PSOL acusados de desvio de dinheiro de Sindicatos?
A postura do PSOL de aparelhamento partidário de entidades sindicais para custeio de campanha eleitoral de ‘companheiros’ foi supostamente adotada no Rio de Janeiro pela deputada psolista Janira Rocha, acusada de reter, com esse objetivo, parte dos vencimentos de funcionários de seu Gabinete, o que está sendo investigado pela Justiça.
Janira é servidora pública federal do INSS, historiadora e formada em direito, e se diz fundadora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindsprevi-RJ). Mas conforme noticiado pela Imprensa Nacional, Janira desviou recursos do Sindsprev, utilizando o dinheiro ilícito para financiamento de sua campanha e de outros candidatos do partido. E mais: ao serem verificadas as contas de sua campanha ficou evidente que entre os doadores havia prestadores de serviços do Sindicato.
USO DE SINDICATOS
Investigações apontaram que, de um total de R$ 210,5 mil, R$ 15 mil foram doados pela empresa Aseuben, uma Associação Servidores e Entidades Unificadas de Benefícios que tinha contratos de serviços de assistência funeral no sindicato durante a gestão de Janira na direção da entidade. Tais fatos geraram um escândalo político que chocou os cariocas e que tomou proporções nacionais.
Já em VINHEDO, o vereador Rodrigo Paixão e o seu partido, o PSOL, que tem como presidente Thiago Carandina, são acusados por seus próprios ‘companheiros’ (ou ex-‘companheiros’?) sindicalistas de se valerem de influência política para usar dinheiro de diversas entidades sindicais com fins particulares, inclusive o financiamento eleitoral de candidatos, o que pode ter contribuído para a eleição inesperada de dois vereadores psolistas na cidade.
Diante desse fato escabroso, a Equipe de Investigação Especial (EIE) da FOLHA NOTÍCIAS conseguiu reunir diversos documentos altamente comprometedores que apontam supostas irregularidades cometidas pelo vereador psolista em sua atuação junto a sindicatos, nos quais o edil teria participado de intervenções estranhas à administração das entidades realizando supostos serviços e fazendo parte de comissões estabelecidas, incluindo participações em negociações com empresas, o que foi denunciado por um sindicalista do Sindicato dos Químicos de VINHEDO ao Ministério Público, revoltado com o contínuo ‘aparelhamento’ da entidade pelo PSOL e por Rodrigo Paixão.
SUSPEITA DE ILEGALIDADES
Com base nos documentos levantados a equipe da FOLHA verificou que várias denúncias têm sido imputadas ao vereador Rodrigo Paixão, a grande maioria referentes às suas atividades suspeitas nos Sindicatos comandados pelo PSOL e que foram levadas ao Ministério Público do Trabalho por um ‘companheiro’ do Sindicato dos Químicos Unificados de VINHEDO, o que acarretou na instauração do Inquérito Civil nº 001323.201.15.000/3, com o objetivo de apurar possíveis ilegalidades administrativas e financeiras que tivessem a participação direta de pessoas e empresas estranhas à administração da entidade classista, inclusive com fortíssimos indícios de recebimento de quantias sem a efetiva prestação de serviços e assim caracterizando o suposto desvio de verbas sindicais, além da punição sumária de associados do Sindicato dos Químicos Unificados realizada por dirigentes de outros sindicatos sob o controle do PSOL, o que gerou mais revolta entre os associados culminando com a denúncia ao Ministério Público do Trabalho.
DENÚNCIAS E TAC
A contundência das denúncias resultou na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 7365/2012, o qual impôs em sua cláusula 2.1, de comprometer-se (o sindicato) a se abster de autorizar que pessoas físicas e jurídicas estranhas à entidade procedam qualquer interferência na sua administração ou nos seus serviços, se abstendo também de participar de Comissão de Ética instaurada pelo Instituto dos Químicos Unificados com o intuito de apurar e aplicar punições a diretores de entidades sindicais que não pertençam à Associação, podendo participar da Comissão de ética para apuração e punição de dirigentes ou integrantes de sua própria associação.
Esse TAC foi assinado para tentar deter o suposto esquema praticado pelo PSOL ao aparelhar as entidades sobre as quais tinha controle. Mas a diretoria que dava cobertura às anunciadas imoralidades do PSOL não cumpriu o TAC e continuou a acobertar a situação.
ESTRANHO NO NINHO
Documentos obtidos pela FOLHA NOTÍCIAS relacionados ao funcionamento do Sindicato, dos Químicos Unificados de VINHEDO, a exemplo de Notas e Convocações de Assembleia, confirmam que Rodrigo Paixão é um ‘elemento estranho à entidade sindical’, no máximo um prestador de serviços de consultoria, portanto um ‘estranho no ninho’ por não fazer parte da instituição e nunca ter trabalhado em qualquer empresa do ramo. Mesmo assim, há indícios de que Rodrigo Paixão, já vereador, participou da Comissão Eleitoral e também da Comissão de Ética, situação que lhe deu condição de interferir diretamente na Administração Sindical e seus serviços.
INQUÉRITO CIVIL
Diante da possibilidade de ilegalidade e imoralidade, o Ministério Público do Trabalho, por meio de seu Procurador, expediu ofício à Promotoria de Justiça de VINHEDO (Ofício Codin n.º 18110.2012), no qual encaminhou cópia da denúncia de folhas 100/105 e folhas 254/396 e 318/518 no sentido de adotar as medidas cabíveis em relação aos fatos levados pelo denunciante, que podem, após processo judicial necessário, culminar na condenação criminal dos envolvidos. Foi então aberto o Inquérito Civil em 19 de maio de 2011 pela Procuradora do Trabalho, contra o Sindicato dos Químicos Unificados Regional VINHEDO, para apuração das irregularidades noticiadas.
VIDA DE EMPRESÁRIO?
Somente após a intervenção do Ministério Público com o TAC não cumprido é que o vereador Rodrigo Paixão, sem saída, se afastou do Sindicato, com receio das investigações. Mas, conforme revelado pelo denunciante, a empresa Mídia Alternativa Produções, Redes Sociais TI & Planejamento Ltda regularmente inscrita no CNPJ sob o número 13.050.967/0001-20, assim como a pessoa jurídica Tacto Consultoria em Políticas Públicas, Pesquisas, Monitoramento, Análise e Planejamento Ltda, ambas empresas prestadoras de serviços de propriedade do vereador Rodrigo José Paixão, tendo como sócios os psolistas Frederico de Oliveira, Emygdio Carbonari Netto e Arlei Medeiros da Mata, este último presidente do PSOL de Campinas, passaram a faturar notas e mais notas, mensalmente, tendo como sacada a referida entidade Sindical que, segundo a nova Diretoria eleita em 2011, não mais tem favorecido as empresas das quais Rodrigo é sócio. Além disso, existem notas, com altos valores, à outros Sindicatos e para o próprio PSOL Nacional.
FORMAÇÃO DE QUADRILHA?
As denúncias, que tem como objetivo a apuração dos supostos crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita de contribuições sindicais, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e formação de quadrilha, supostamente cometidas pelos envolvidos, revelam que Rodrigo, na realidade, nunca se afastou do Sindicato, mas por meio das duas empresas que criou, prosseguiu utilizando e se beneficiando politica e financeiramente dos Sindicatos até 2011 quando entrou a nova Diretoria que rompeu com o PSOL e com Rodrigo Paixão, pondo fim ao período do uso do Sindicato.
RENÚNCIA?
Como existe a possibilidade do PSOL Nacional não compactuar com tais práticas espúrias, a FOLHA estará nos próximos dias entrevistando os dirigentes Nacional e Estadual do partido para os devidos esclarecimentos, já que os vereadores do PSOL de VINHEDO se recusam sistematicamente em conversar com o jornal, limitando-se a desqualificar a matéria da FOLHA NOTÍCIAS como se isso fosse mesmo capaz de tornar verdade as suas mentiras. Mesmo assim a FOLHA NOTÍCIAS coloca o espaço em aberto para o presidente Municipal do PSOL de VINHEDO e do vereador Rodrigo Paixão, para o devido esclarecimento à população. Aliás, segundo consta os ‘boatos’ nos bastidores da Câmara de VINHEDO, dependendo do que resultar na Justiça, o vereador Rodrigo pode renunciar ao mandato.
