VINHEDO: Rodrigo Paixão movimentou mais de R$ 150 mil. E os impostos, foram pagos? E os R$ 300 mil?
Dando continuidade às investigações em torno dos supostos desvios de dinheiro em entidades sindicais da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e Osasco por parte de dirigentes e parlamentares do PSOL, a EIE (Equipe Especial de Investigação) da FOLHA NOTÍCIAS descobriu que a proximidade (em tese a promiscuidade) das empresas do vereador Rodrigo Paixão (até meados de 2013) com as entidades sindicais não tem limites, e tudo é feito no intuito, no mínimo nebuloso, de manter os ganhos obscuros que, com a formação de suas empresas, o parlamentar continuou a faturar, especialmente ‘prestando serviços’ para entidades sindicais sediadas em VINHEDO, Campinas e Osasco, e o próprio PSOL, emitindo notas mensais de eventuais serviços de consultorias que, provavelmente, nunca foram comprovadas.
PROVAS CONCRETAS
Com o tema de ‘prestação’ de serviços para uma Federação de Trabalhadores em São Paulo (conforme consta nos autos de Ação Popular), Rodrigo Paixão emitiu as seguintes notas fiscais:
000015, valor R$ 19.800,00 em 29/03/2011
000022, valor R$ 1.200,00 em 29/04/2011
000035, valor R$ 3.000,00 em 16/06/2011
000074, valor R$ 3.450,00 em 23/08/2011
000084, valor R$ 4.450,00 em 21/09/2011
000151, valor R$ 4.130,00 em 03/07/2012
000155, valor R$ 4.950,00 em 16/08/2012
000156, valor R$ 4.950,00 em 18/09/2012
000159, valor R$ 3.900,00 em 25/10/2012
000161, valor R$ 3.900,00 em 06/11/2012
000162, valor R$ 4.370,00 em 14/11/2012
000166, valor R$ 6.200,00 em 25/02/2013
000168, valor R$ 7.000,00 em 05/03/2013
000170, valor R$ 10.900,00 em 01/04/2013
000176, valor R$ 8.800,00 em 27/06/2013
Total R$ 91.000,00
O imposto, em tese, não foi recolhido
(ISS alíquota 2%) R$ 1.820,00, o que
pode caracterizar sonegação.
COMO FUNCIONAVA
Para entender melhor, os valores foram pagos por supostos trabalhos pela tal Federação de Trabalhadores observando que os objetos das prestações de serviços como justificativas para respaldar possível ilegalidade, com o provável favorecimento pessoal do presidente do Sindicato e do vereador Rodrigo Paixão. Neste caso há indícios de um financiamento político do PSOL de VINHEDO (materiais gráficos, panfletos e mobilização de manifestantes), através deste suposto esquema.
O mesmo procedimento foi aplicado em entidades sindicais sediadas em Campinas, Osasco e VINHEDO, sendo emitidas as seguintes notas fiscais:
000024, valor R$ 3.334,00 em 03/05/2011
000032, valor R$ 582,00 em 06/06/2011
000039, valor R$ 1.200,00 em 29/06/2011
000095, valor R$ 1.180,00 em 07/11/2011
000134, valor R$ 2.500,00 em 17/02/2012
000141, valor R$ 2.500,00 em 19/03/2012
000144, valor R$ 2.500,00 em 16/04/2012
000147, valor R$ 2.500,00 em 16/05/2012
000150, valor R$ 2.500,00 em 21/06/2012
000163, valor R$ 3.500,00 em 21/11/2012
Total R$ 22.296,00
Mais uma vez, o imposto, em tese, não foi recolhido (ISS alíquota 2%) R$ 445,92 o que pode caracterizar sonegação.
MAIS PROVAS
Também foram emitidas as seguintes notas fiscais para supostos trabalhos à entidade sindical sediada em Campinas:
000003, valor R$ 4.950,00 em 08/02/2011
000171, valor R$ 2.500,00 em 25/04/2013
Total R$ 7.450,00.
Imposto de R$ 149,00 (alíquota 2%). Será que foi recolhido?
Além disso, pode ter ocorrido eventual desvio de dinheiro do partido PSOL para o financiamento de campanha eleitoral e favorecimento pessoal de Rodrigo Paixão. O suposto desvio cometido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), CNPJ nº 06.954.942/0001-95, teria sido através de Notas Fiscais:
000076, valor R$ 16.450,00 em 01/09/2011
000090, valor R$ 7.250,00 em 20/10/2011
000178, valor R$ 30.000,00 em 01/08/2013
Total: R$ 53.700,00
Destas notas ressalte-se que o vereador Rodrigo Paixão emitiu um alto valor no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para ‘elaborar’ uma pagina virtual (site) de um suposto congresso do PSOL. Um site por R$ 30 mil, de uma única página, não passa hoje de R$ 300,00.
Só para que os leitores possam melhor avaliar, curiosamente, o vereador sequer tem formação acadêmica em ambientes virtuais, sites e congêneres, e aparentemente as suas empresas não possuem trabalhadores contratados para esse tipo de serviço.
EMPRESA DE FACHADA?
A equipe da FOLHA NOTÍCIAS se dirigiu até o endereço apontado como sede das empresas de Rodrigo Paixão e encontrou o local fechado, desprovido de quaisquer funcionários ou identificação visual que justificasse algum tipo de atividade no local, situação normalmente praticada por empresas de fachada.
Ainda, em sua empreitada capitalista, no mínimo duvidosa, o ‘socialista’ Rodrigo Paixão emitiu notas fiscais de supostas prestações de serviços para outra entidade sindical de VINHEDO. Essas notas fiscais foram emitidas pela Tacto Consultoria, uma das empresas de Rodrigo Paixão (até meados de 2013):
1 – 000002, valor R$ 1.180,00 em 31/03/2011.
2 – 000006, valor R$ 1.280,00 em 31/08/2011.
3 – 000008, valor R$ 2.200,00 em 02/03/2012.
Total R$ 4.660,00
Somente nestes casos, há indícios de sonegação fiscal e possível apropriação indébita no valor de R$ 179.106,00, delitos incursos no Artigo 1º, Inciso I, da Lei nº 8.137/90 e no artigo 168, Parágrafo 1º, do Código Penal (CP) em concurso material (Artigo 69, do CP).
Outro fato importante analisado pela Equipe de Investigação é que desde o
início da empresa, Rodrigo Paixão emitiu a maioria das notas para os Sindicatos e o seu partido, e poucas para empresas. A nota número 00003 já é emitida para um Sindicato de Campinas. Há uma ou outra nota emitida para empresa, ou comércio, o que expõe o possível direcionamento do objetivo de sua ‘consultoria’.
DUPLA SONEGAÇÃO FISCAL?
Há indícios de sonegação fiscal ocorrido por diversas vezes. Rodrigo Paixão, sócio até metade de 2013 da pessoa jurídica Mídia Alternativa, provavelmente, não efetuou a retenção do ISSQN conforme comprova o site da Receita Federal. Mas, se houver a realização de uma devida fiscalização, eventualmente, poderá caracterizar outras práticas de sonegações.
Nesse sentido deve ser apurado se realmente o serviço foi prestado ou se ocorreu apropriação indébita do dinheiro dos sindicalizados e possível desvio de dinheiro do partido político com relação ao PSOL VINHEDO, CNPJ nº 08.942.637/0001-09 – início 03/2008 até 10/2014, PSOL Brasília, CNPJ nº 06.954.942/0001-95 – início 09/2011 até 10/2013, diversas entidades sindicais de VINHEDO, Campinas e Osasco, as empresas Mídia Alternativa (de sua propriedade), CNPJ nº 13.050.967/0001-20 – início 12/2010 até 10/2014 e Tacto Consultoria (que Rodrigo também é sócio), CNPJ nº 13.156.199/0001-93- início 12/2010 até 10/2014.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA?
Sobre os supostos desvios de dinheiro ocorridos em conluio e unidade de interesses dos agentes sindicais na época, das empresas de Rodrigo e do partido político PSOL, há indícios de cometimento de apropriação indébita qualificada, de formação de quadrilha (Artigo 288 do Código Penal) e sonegação fiscal (Artigo 1º, da Lei nº 8.137/90), porque os sócios de Rodrigo Paixão, com a participação dos membros que compõem a Presidência e o Conselho Fiscal dos Sindicatos envolvidos, agiram em comum acordo com o suposto objetivo de obter vantagem financeira. O Jornal do Sindicato denuncia o sumiço de R$ 300 mil do Sindicato dos Químicos que seria destinado para a Construção de uma Escola de Formação de Trabalhadores. Rodrigo nega que tenha participação neste processo.
TURISMO VERMELHO?
Outra suposta ilegalidade: o vereador Rodrigo Paixão em suas declarações de rendimentos aponta não possuir altos recursos financeiros, pelo fato de não ter trabalhado em emprego regular, vivendo até então de ‘consultoria’ a Sindicatos. Como justificar ter feito grandes despesas em diversas e longas viagens de ‘passeio’ ao exterior? A farta documentação deixa indícios que tais ‘passeios’ foram custeados indevidamente.
O vereador Rodrigo Paixão fez viagens para países comunistas e socialistas na chamada ‘Rota Vermelha’, ou ‘Turismo Vermelho’. Por exemplo, em janeiro de 2006 ficou 10 dias na Venezuela para falar com Hugo Chavez, mas não foi atendido. Em 2007, ficou 12 dias na Argentina, e mais tarde viajou para uma missão de 15 dias em Cuba. No mês de janeiro de 2009 Rodrigo Paixão partiu em peregrinação sindical de 18 dias em diversos países da América do Sul; posteriormente, deixou o ‘Turismo Vermelho’, e viajou para a França e Bélgica.
CAMPANHA DUVIDOSA
São muitas as dúvidas que precisam ser investigadas, inclusive sobre a origem dos recursos financeiros destinados à eleição de 2012. Porque, o então candidato do PSOL, Rodrigo Paixão declarou perante a Justiça Eleitoral ter gasto em sua campanha o total de R$ 17.447,84 (CNPJ da Campanha nº 15.858.029/0001-58), sendo que o próprio candidato efetuou os seguintes aportes financeiros. Ou seja, ele mesmo doou dinheiro para a sua campanha:
07/08/2012, valor R$ 450,00 – estimado.
07/08/2012, valor R$ 2.000,00 – estimado.
08/08/2012, valor R$ 700,00 – transferência eletrônica 1904144405.
10/09/2012, valor R$ 1.500,00 – transferência eletrônica 0136.60329-7 27959519.
24/09/2012, valor R$ 1.200,00 – transferência eletrônica TBI 0136.60329-7.
01/10/2012, valor R$ 2.500,00 – transferência eletrônica TBI 0136.60329-7 (doação).
09/10/2012, valor R$ 1.496,04 – transferência eletrônica TBI 0136.60329-7 (doação).
Total R$ 9.846,04 (nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos)
Mas entre 16/08/2012 e 18/09/2012 foram emitidas duas notas fiscais de prestação de serviço para uma Federação de Trabalhadores no valor R$ 4.950,00 cada uma, perfazendo o total de R$ 9.900,00, cuja data coincide com a campanha eleitoral de 2012, no qual foi eleito. Esse é o ‘socialismo’ que querem implantar no Brasil e em VINHEDO atacando a tudo e a todos, fazendo terrorismo com a imprensa independente e beneficiando imoralmente quem aplaude suas mentiras como se fossem verdade? E o que será que acontece no Sindicato dos Servidores Públicos de VINHEDO, a próxima vítima?
COM A PALAVRA O PSOL
Em nota o PSOL de VINHEDO não argumentou defesa sobre as atuais denúncias, todas de sindicalistas, entretanto, só objetivou o simples ataque ao jornal. “(…) Esta falsa denúncia surgiu logo após a campanha Ficha Limpa Municipal. Uma das acusações era de que entidades, incluindo o Sindicato dos Químicos, contribuíram com pagamento de outdoors. O que é verdade e não é proibido. Campanha Ficha Limpa não é campanha eleitoral. Usam ainda, de forma leviana, um TAC que não tem relação com o que tratam na “matéria” e muito menos com o nome do vereador. Covardemente, atacam a vida profissional e até pessoal dos adversários. O “jornal” continua explorando e distorcendo disputas sindicais que, aliás, possuem relação com diretores das entidades e não com o vereador que era empregado e prestador de serviços (…)”
Rodrigo em um dos seus passeios pela Europa equanto tinha parceria com Sindicatos
