VINHEDO: Santa Casa luta para conseguir PROSUS
Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, o indeferimento do primeiro recurso apresentado pela Santa Casa de VINHEDO (número 25000.122486/2014-71) que contestava a recusa do Governo Federal em aceitar o hospital como parte do programa de renegociação das dívidas, denominado PROSUS. Entretanto, segundo a direção da Santa Casa de VINHEDO, este é um processo de 2014, portanto período em que a Santa Casa, por conta do fim do convênio com a Prefeitura de VINHEDO, encontrava-se praticamente fechada. “Logo ao assumir a Prefeitura, em abril de 2014, o prefeito Jaime Cruz decretou a requisição administrativa do Hospital (em agosto de 2014) e daí, então, iniciou obras importantes no Hospital, já divulgadas amplamente, destacando os 11 novos leitos de UTI, 5 novas salas de Centro Cirúrgico, nova ala de Maternidade, restabelecimento do atendimento SUS, nova Unidade Neo Natal, entre outras melhorias. Assim, a Nova Santa Casa de VINHEDO foi reaberta em 2 de abril de 2016 e, então, houve um novo pedido no PROSUS, que está em análise, ainda sem parecer, mas com oportunidade de aprovação, frente a nova situação do Hospital (de pleno atendimento, incluindo 24 horas de plantão SUS, convênios e particulares) e, também, do apoio que a Santa Casa tem procurado junto à FEHOSP – Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo – e CMB -Confederação das Misericórdias do Brasil”, ressaltou Celso Beltramini, gestor da Santa Casa de VINHEDO.
NOTA DA SANTA CASA
Abaixo, segue na íntegra nota do Gestor da Santa Casa de VINHEDO sobre o PROSUS:
A SANTA CASA DE VINHEDO não tem medido os esforços para cumprir todos os pedidos da área técnica do Ministério da Saúde e do Banco do Brasil para conseguir o deferimento da moratória e equacionar o pagamento dos tributos atrasados de forma justa e dentro da legalidade.
A decisão do Ministro da Saúde publicada em 24 de janeiro de 2018 refere-se ao processo administrativo nº 25000.122486/2014-71 protocolado em julho de 2014, onde foram protocolados todos os recursos administrativos.
Ocorre que , atenta aos benefícios das legislações pertinentes, protocolou um novo pedido em 2016, cuja análise do Banco do Brasil não está concluída.
Trata-se de um outra oportunidade, protocolada em abril de 2016, Processo nº 25000.043065/2016 que está em análise na área técnica do PROSUS, onde a Santa Casa tem uma nova oportunidade de DEFERIMENTO.
Sendo assim, a Santa Casa está trabalhando através da FEHOSP – Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e CMB – Confederação das Misericórdias do Brasil em Brasília, para que seja, definitivamente aprovada a moratória e deferido o processo do PROSUS.
Todas as medidas judiciais, se necessárias, também serão objeto de ações para a busca do benefício para a Santa Casa.
Celso Beltramini – Gestor Geral
