VINHEDO: Tribunal suspende novos processos no Posto Avançado do Trabalho
Quem entrou com um processo na Justiça do Trabalho de VINHEDO nos últimos meses, só conseguiu marcar a primeira audiência para o ano de 2021. Isso mesmo! Daqui três anos para a primeira apreciação do processo. E foi por causa do excesso de ações trabalhistas na Vara de VINHEDO que o desembargador presidente do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) da 15ª Região, Fernando da Silva Borges e o Corregedor Regional, Samuel Hugo Lima, suspenderam, provisoriamente e por período indeterminado, a distribuição de processos no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de VINHEDO, através da Portaria 002/2018, de 1º de fevereiro de 2018.
A medida é resultante de correição realizada no mês de abril de 2017 e levou em conta as várias notificações da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça. A Portaria justifica que a decisão considera o “expressivo número de processos a serem colocados em pauta e a extensão da atual pauta de audiência”.
Para o presidente da OAB – VINHEDO/LOUVEIRA, Luis Gustavo Sauerbronn, a medida tomada pelo presidente e pelo Corregedor Regional do TRT-15 é necessária para atender os reclamos da sociedade, dos advogados e das advogadas que se utilizam do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de VINHEDO. “A decisão ocorre após inúmeras tratativas da Diretoria da 166ª Subseção da OAB/SP-Vinhedo, através da sua Comissão do Direito do Trabalho, presidida pelo Dr. Almir Ventura Lima.”, concluiu. Ainda segundo o presidente da OAB, hoje existem vários processos a serem colocados em pauta com agendamento de Audiências Iniciais para o ano de 2021.
Para que o Posto Avançado possa a voltar com suas atividades normais, o TRT já adotou medidas emergenciais junto à OAB, visando a regularização, padronização e celeridade dos trâmites com processuais, com sessões de conciliação. “A Diretoria da 166ª Subseção da OAB – VINHEDO/LOUVEIRA, não tem medido esforços para colaborar com o Tribunal, a fim de se chegar a uma solução célere dos problemas relatados, tanto que no próximo dia 13 de março, a partir das 8h, ocorrerá a ‘1ª Sessão de Conciliação da Justiça do Trabalho’ na sede OAB de VINHEDO, fruto da parceria existente entre as entidades. E muitas sessões deste tipo serão realizadas neste ano para acelerar os processos, visando a normalidade do calendário de audiências do Posto Avançado de VINHEDO, e assim abrir para novos agendamentos”, afirmou o presidente da OAB, Luis Gustavo Sauerbronn, explicando à FOLHA que, por enquanto, as novas ações trabalhistas que surgirem em VINHEDO, serão transferidas para o Fórum Trabalhista de Jundiaí.
O presidente da OAB – VINHEDO/LOUVEIRA, Luis Gustavo Sauerbronn
