VINHEDO: Vereadora apresenta projeto ‘Animal Comunitário’
Realizada na noite de quarta-feira (25), a terceira edição do “Encontro sobre Bem Estar Animal” apresentou detalhes do projeto “O animal comunitário” na Câmara de VINHEDO. Promovido pela vereadora Flávia Bitar (PDT), o evento lotou o plenário da Câmara e contou com palestra de Rosangela Ribeiro Gebara, da World Animal Protection, que debateu detalhes do projeto em tramitação na Casa de Leis vinhedense.
Inserido no Legislativo vinhedense na 33ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 69/2017 propõe instituir e regulamentar o Programa Animal Comunitário em VINHEDO. No projeto, assinado por Flávia Bitar em conjunto com os vereadores Carlos Florentino (PV), Márcio Melle (PMN), Paulinho Palmeira (PV) e o presidente da Câmara, vereador Nil Ramos (PSDB), considera-se “animal comunitário” aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, embora não possua responsável único e definido.
Rosangela Ribeiro Gebara, da World Animal Protection, ministrou palestra e debateu o tema do projeto durante o evento, apresentando casos de real aplicação do conceito no Brasil e explicando os desafios a serem superados até a implementação e conquista dos objetivos do “Animal Comunitário”.
“Os animais comunitários estabelecem relação de dependência e vínculo afetivo na comunidade em que vivem e, considerando o grau de vulnerabilidade em que vivem, torna-se necessária uma lei específica que trate da matéria”, explica a vereador Flávia Bitar. Se aprovado, o PL 69/2017 determina que o animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização, registro e devolução à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso e de seus cuidadores. “Para colocarmos em prática precisamos que todos sem exceção defendam a tese; quando um animal estiver na rua e levarmos casinha, ração, vacina e registro todos devem se unir para ajudar este animal, pois somente com o foco neles o projeto dará certo”, finaliza Flávia Bitar.
