VINHEDO: Vigilância Sanitária ‘aperta o cerco’ nos estabelecimentos com irregularidades
A Vigilância Sanitária de VINHEDO, ligada à Secretaria Municipal de Saúde da cidade, continua intensificando a fiscalização a estabelecimentos comerciais e indústrias do município. O órgão vem implementando há alguns dias a operação “Mãos Limpas”, fazendo um ‘pente fino’ contra práticas irregulares na manipulação, armazenamento , fracionamento e distribuição direta ou indireta de produtos ao consumidor final. A Vigilância vem ‘apertando o cerco’ nestes comércios e empresas no sentido de fiscalizar a obtenção e acondicionamento dos produtos para sua distribuição.
Na terça-feira (13), e ontem, quarta-feira (14), houve blitz em restaurantes e bares durante a noite e em seis, foram lavrados autos de infração e submetidos a aplicabilidade das penalidades, como multa e recolha de mercadorias (fotos). Na terça-feira, a Vigilância Sanitária multou uma loja de utensílios na Rua Nove de Julho, no Centro de VINHEDO, que vendia óculos de grau sem receita, o que fere a lei estadual 15.658/2015. Foram apreendidas 298 armações, segundo o diretor do órgão, Renato Kaschel. “Os trabalhos de fiscalização são executados de forma programática, através de denúncias formalizadas ou por força de constatações. Nós só lacramos o estabelecimento que não cumprir as advertências e orientações. Em alguns casos, se necessário, aplicamos a prisão em flagrante delito por crime contra a saúde pública”, contou.
Ainda de acordo com Kaschel, os critérios de fiscalização são, em sua grande maioria, orientativos, nos quais se busca inicialmente a realização das adequações necessárias para uma manutenção de qualidade de seus produtos e, principalmente, a garantia de um alimento seguro para o consumidor. “As penalidades são gradativas quando a infração permite que o risco evidenciado pela autoridade sanitária avalie que a mesma não terá acometimentos de dano ao consumidor, como por exemplo, uma intoxicação alimentar (produto vencido) ou uma contaminação química (inseticida, veneno ou ainda um produto de limpeza). Se a infração for considerada gravíssima, a penalidade é a lacração do estabelecimento pelo prazo que a autoridade julgue necessário para sanar o risco, pois cabe ressaltar que a Vigilância Sanitária tem o poder de Polícia e efetua fiscalização 24h”, emendou Kaschel.
REINCIDENTES
A Vigilância Sanitária também informou que a grande maioria dos estabelecimentos lacrados nos últimos dias não é primária, e já havia sido autuada anteriormente por falta de higiene e de limpeza, presença de produtos vencidos expostos à venda e/ou falta de identificação dos artigos em exposição ou acondicionamento de mercadorias fora dos padrões de identidade/qualidade.
Na semana passada, o órgão ligado à Secretaria de Saúde de VINHEDO fechou os supermercados Dia e Zarelli, ambos no bairro da Capela, e a lanchonete Burger King da avenida Independência. Os dois primeiros foram reabertos na segunda-feira (12), mas o estabelecimento da rede de fast-food segue com as portas cerradas para reforma e adequações.
Nos mercados, a Vigilância Sanitária identificou o armazenamento inadequado de mercadorias, problemas de higiene, falta de limpeza e deficiências estruturais. Foram dados aos dois estabelecimentos 10 dias para que eles atendessem às exigências do órgão, caso contrário continuariam interditados. “A Vigilância só lacra quando não há mais condições do estabelecimento ficar aberto ao público, ou quando há reincidência, ou seja, não obedeceram os autos das infrações, ou ignoraram nossa visita e orientação. Nada acontece por acaso. Ainda estamos dando chance para que muitos comerciantes se adequem, pois a intensão não é prejudicar e sim orientar, e fazer com que apresentem e vendam produtos frescos e de qualidade à população”, explicou o diretor da Vigilância Sanitária de VINHEDO.
