VINHEDO: Vinhedo prepara cronograma de Revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de Vinhedo iniciou neste mês de novembro as discussões para o processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo (PDPV) – Lei Complementar n. 66/2007, cujos trabalhos práticos devem começar em janeiro de 2016. No último dia 24, representantes do Comitê Gestor para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal participaram da reunião de planejamento para instalação dos trabalhos à partir do próximo ano. Foi o segundo encontro dos representantes das secretarias formadas por Gilberto Lorenzon (Meio Ambiente e Urbanismo), Glauco Antoniely (Secretaria de Obras), Danilo Ferraz (Saneamento Básico Vinhedo), Antônio Luiz Falsarella (Secretaria de Transportes e Defesa Social), Marcio Campos – ‘Balu’ (Secretaria de Habitação), Elvis Tomé (Secretaria de Negócios Jurídicos); Marcos Ferraz (Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura) e Adriano Corazzari (Secretaria de Governo).
O Plano Diretor vigente prevê a necessidade de revisão, uma vez que o desenvolvimento da cidade é dinâmico e novas necessidades se impõem de acordo com o progresso comercial e industrial, a ocupação do solo, as condições de abastecimento hídrico, saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e qualidade de vida. “A revisão vem ao encontro do planejamento da Administração, visando o desenvolvimento sustentável com qualidade de vida, em respeito ao slogan ‘Vinhedo. Mais Forte. Mais Humana’”, afirmou o prefeito Jaime Cruz.
Durante o encontro foram levantados os principais pontos a serem revisados, a necessidade de participação popular efetiva e sugestões para aprimoramento do Plano Diretor Municipal.
O prazo para conclusão da fase de reuniões, audiências públicas e elaboração final do projeto é julho de 2016. Para alcançar este objetivo, no início do próximo ano ocorrerão audiências públicas com todas as regiões da cidade, com o objetivo de fazer uma leitura da realidade municipal.
O processo de Revisão compreende cinco etapas. A primeira é a divulgação junto aos moradores dos loteamentos/bairros sobre as datas e horários das reuniões. A segunda, na elaboração da pauta das reuniões por unidade representativa, tais como informações urbanísticas relativas a cada localidade representativa, eleição de delegados, entre outros. A terceira contempla reuniões com os delegados por Macrozona. Na penúltima fase, a elaboração da nova proposta do PDPV, compilação e organização das informações colhidas nas reuniões e diligências, redação da minuta de Projeto de Lei Complementar. A última fase do processo consiste na elaboração do Projeto de Lei, com a conversão das propostas finais na linguagem técnica e jurídica, e, posteriormente, o documento será encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vinhedo.
